16/07/2000 - 09h52

Serra quer R$ 1 bilhão para manter programas

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro José Serra (Saúde) afirma que, se o seu ministério não receber mais R$ 1 bilhão, cortado na aprovação do Orçamento Geral da União, os programas de saneamento da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) ficarão comprometidos.

"Não podemos deixar de comprar vacinas e de pagar internações hospitalares e ambulatoriais", diz Serra. 'Cortaremos investimentos'. Segundo ele, isso poderá afetar até a campanha de combate à malária, lançada há cerca de 10 dias.

Serra diz que seu ministério tem conseguido reduzir os casos de doenças que independem da existência de rede de esgoto. Trata-se de doenças, diz ele, que podem ser combatidas por intermédio de campanhas de vacinação, como o sarampo.

Ele sugere como uma das alternativas para reduzir o déficit de saneamento básico no país a criação de kits básicos, espécies de banheiros móveis, que poderiam ser distribuídos para os 2,5 milhões de famílias que não dispõem de uma rede de esgoto.

Segundo ele, para que haja mais recursos, seria preciso desvincular os financiamentos das estatais de saneamento do déficit público. Serra observa que as regras de restrição de crédito impostas pelo Banco Central fazem parte da política de privatização do setor.

Sobre a privatização, ele diz não ter nenhum "posicionamento ideológico". Afirma que não acredita que a privatização vai "resolver o problema do saneamento básico a médio prazo".

Serra diz que qualquer avanço tem de ser aproveitado. Se novas medidas de crédito beneficiarem apenas 3 das 27 companhias estaduais de saneamento, elas devem ser colocadas em prática já. "É um começo."

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde), ligada ao Ministério da Saúde, tem investido em obras de saneamentos nas regiões mais pobres do país, informa o ministro.

O presidente da Funasa, Mauro Ricardo Machado Costa, diz que as principais doenças combatidas por meio dessas obras são esquistossomose, tracoma (causada por água contaminada que afeta os olhos), febre tifóide e cólera.

A fundação investe em obras nas regiões onde os índices de mortalidade infantil causados por diarréia são superiores aos da média nacional. O orçamento da Funasa para este ano é de R$ 525 milhões. Do total de recursos da fundação, 50% são destinados a pequenos municípios do Nordeste.

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