09/04/2002 - 19h09

Comando proíbe PM de entrar em tiroteio se houver risco para civis

SERGIO TORRES
da Folha de S.Paulo, no Rio

O policial encarregado de patrulhar favelas está proibido pelo comando da PM (Polícia Militar) de participar de tiroteios quando houver risco de inocentes serem baleados. Para o novo comandante-geral da corporação, coronel Francisco José Bráz, "a melhor forma de trabalhar em tiroteio é não atirar".

Empossado nesta terça-feira pela governadora Benedita da Silva (PT), Bráz, 54, afirmou que o policial militar não pode mais trocar tiros com criminosos em situações que ameacem a vida dos moradores da área.

"Não podemos dar tiro a esmo. Não estamos na cena de 'Apocalipse Now' [filme de 1979 do cineasta norte-americano Francis Ford Coppola], em que se joga napalm [sobre uma aldeia vietnamita]. Nós não estamos em guerra", disse o coronel.

De acordo com o coronel, o policial militar tem "a obrigatoriedade da seletividade do alvo", ou seja, só deve disparar quando tiver um alvo definido _um criminoso que esteja reagindo a tiros à abordagem policial.

"A orientação [para atirar] é técnica. Todos sabemos, desde os bancos escolares, que atirar é técnica. Não se pode imaginar de maneira nenhuma, numa zona urbana, dar tiro a esmo. O marginal faz isso porque não é profissional. Nós somos", disse Bráz.

A meta do novo comandante da PM, que trabalha de acordo com as orientações do recém-empossado secretário de Segurança Pública do Estado do Rio, Roberto Aguiar, é acabar com as vítimas de balas perdidas em favelas até o final da gestão de Benedita, em dezembro.

"A quantidade [de vítimas de balas perdidas], em relação à Polícia Militar, tem de vir a zero. O policial militar, técnico e profissional que é, é obrigado a fazer a seletividade do alvo, a se abrigar, a usar devidamente seu armamento", afirmou.

A redução da quantidade de vítimas de balas perdidas foi citada pelo novo secretário de Segurança como uma de suas prioridades. Ele disse que se sentirá um vitorioso caso, ao fim de sua administração na secretaria, tenham sido evitadas mortes de inocentes em tiroteios entre policiais e criminosos.

Na tentativa de melhorar a atuação do policial nas favelas, Aguiar anunciou a aplicação de treinamentos intensivos, inclusive de tiros, em cursos ministrados por profissionais brasileiros e estrangeiros. A secretaria planeja trazer ao Rio agentes do FBI (a Polícia Federal dos EUA), que seriam encarregados de dar parte das aulas.

Na posse do novo comandante da PM, a governadora disse que evitar os tiroteios nas favelas não significa que a polícia estará ausente.

"Seremos radicais no combate ao tráfico de drogas. Quem pensa que não iremos ocupar todos os espaços do Estado do Rio de Janeiro se engana. Agora, queremos técnica, queremos qualidade", disse ela.

A governadora destacou a futura atuação da polícia comunitária. Em, no máximo, 15 dias, o governo deverá anunciar as três favelas cariocas em que serão instaladas equipes do GPAE (Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais), unidade da PM que já atua no complexo Cantagalo-Pavão-Pavãozinho (zona sul).

"A polícia é para dar segurança. Os moradores do morro precisam também de segurança", afirmou Benedita.