24/04/2002 - 06h04

Prefeitura obtém liminar e pode gastar mais R$ 3 mi com limpeza

JOÃO CARLOS SILVA
da Folha de S.Paulo

Baseada em uma decisão judicial, a Prefeitura de São Paulo poderá romper contrato assinado no começo do mês com a empresa Julio Simões, prestadora de serviços de limpeza na zona leste de São Paulo. Deverá assumir o serviço a Transpolix, empresa que ofereceu em concorrência um preço R$ 3 milhões superior para prestar o serviço.

A Transpolix foi alvo de investigação da Ouvidoria Geral do Município no final de 2001, quando prestava o serviço na mesma região por meio de contrato emergencial -sem licitação.

A investigação concluiu que a empresa infringiu uma das cláusulas do contrato emergencial, o que fez a Ouvidoria recomendar que administração não voltasse a contratá-la por dois anos. Até agora, a recomendação não foi acatada pela administração.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Serviços e Obras, a prefeitura não tinha tido conhecimento, até ontem à noite, da decisão judicial e, por isso, não comentaria o assunto.

A decisão, obtida na Justiça pela prefeitura na semana passada, não beneficia a Transpolix diretamente. Trata-se de disputa judicial, que se arrasta desde o ano passado, entre a empresa Julio Simões e a Prefeitura de São Paulo.

A briga envolve concorrência que a administração lançou para contratar as empresas que executam o serviço de varrição, coleta de lixo e serviços complementares de limpeza na cidade.

A Julio Simões garantiu sua permanência na concorrência por uma liminar, após ser eliminada do processo. Segundo a prefeitura, a empresa não cumpriu exigência do edital de concorrência quanto à comprovação técnica para realizar o serviço.

Ao final da licitação, a empresa acabou saindo vencedora, pois ofereceu o menor preço por ano para o serviço: R$ 16 milhões.

A segunda colocada foi a Transpolix, cuja proposta prevê preço de R$ 18,9 milhões.

Na condição de vencedora, a Julio Simões teve contrato com a prefeitura oficializado no início do mês, com a ressalva de que uma decisão judicial poderia provocar o rompimento do contrato.

Assim, a empresa começou a prestar o serviço na região de Aricanduva/Vila Formosa/Mooca no último dia 13. Dois dias depois, a prefeitura impetrou recurso contra a última decisão a favor da Julio Simões na concorrência. Na semana passada, veio a decisão: a prefeitura saiu vencedora.

"Como cidadão, ver a prefeitura lutar para pagar por um serviço é no mínimo estranho", disse ontem o vice-presidente da Julio Simões, Fernando Antônio Simões.

A empresa, por meio de seus advogados, recorreu ontem mesmo da decisão.
No total, o serviço de limpeza na cidade custará cerca de R$ 355,5 milhões à prefeitura em 12 meses. O valor é dividido pelas nove empresas que disputaram a concorrência, saíram vencedoras do processo e prestam o serviço atualmente em São Paulo.