18/07/2000 - 04h08

País se compromete a repassar tecnologia no cuidado com HIV

WILLIAM FRANÇA, da Folha de S.Paulo

O Brasil assinará hoje declaração em que se compromete a repassar para os países africanos tecnologia e experiência adquirida com a distribuição universal e gratuita dos 12 remédios que integram o coquetel anti-Aids.

Será o primeiro documento em que os cinco países lusófonos (de língua portuguesa) africanos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) se comprometem a priorizar o controle, a prevenção e o tratamento da doença.

Em Moçambique, por exemplo, 13,2% da população está infectada com o HIV. Nos quatro demais países, a taxa de infecção é de 3%, mas bem acima da taxa brasileira, de 0,5%.

A decisão de repassar tecnologia se dará apesar das críticas que o país vem recebendo de grandes laboratórios farmacêuticos e de algumas nações, como os Estados Unidos, que ameaçam -ainda que veladamente- recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) questionando a cessão das patentes.

"O Brasil tem enorme responsabilidade sobre o grupo, pois é o único, dentre os países em desenvolvimento, a deter tecnologia na área de tratamento", afirmou Paulo Roberto Teixeira, coordenador nacional do programa DST-Aids, do Ministério da Saúde, em Maputo.

Nos últimos anos, ao produzir os próprios medicamentos do coquetel, o Brasil baixou de US$ 7.500 para US$ 4.700 os gastos anuais com cada pessoa com Aids, o que resultou na redução de 50% no número de mortes e na queda em 80% das internações hospitalares, segundo o Ministério da Saúde. Atualmente, 90 mil das 530 mil pessoas que, segundo estimativas, estão infectadas com o HIV no Brasil recebem o coquetel gratuitamente.

"É com base nessa experiência que o Brasil, com o apoio das Nações Unidas, deseja ampliar a cooperação que mantém com os países africanos", disse ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso, durante discurso em Moçambique. Hoje, laboratórios oficiais brasileiros produzem 8 dos 12 remédios do coquetel.

O Brasil não exporta os remédios -mas vai passar a fazê-lo, além de repassar as técnicas de medicação e acompanhamento dos doentes.

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