01/05/2002 - 06h40

Brasil cumpre um terço das metas da ONU para os direitos das crianças

ELIANE MENDONÇA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Brasil conseguiu cumprir apenas um terço das metas que foram estabelecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas) durante a Convenção sobre os Direitos da Criança, que aconteceu em 1990.

A informação foi divulgada ontem pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que será o chefe da delegação brasileira na Assembléia Geral das Nações Unidas. A reunião acontece no próximo dia 9, em Nova York, onde será entregue um relatório sobre o desempenho do país.

O documento afirma que, das 27 metas estabelecidas, o país alcançou nove, cumpriu parcialmente outras 11, registrou apenas um pequeno avanço em três e não dispõe de dados suficientes para comparação em outras quatro.

As metas integram a Declaração Mundial para a Sobrevivência, a Proteção e o Desenvolvimento da Criança, que foi assinada por outros 160 países, além do Brasil.

Um plano de ação, traçado na época, determinava que as metas para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes deveriam ser alcançadas em um prazo de dez anos.

De acordo com Paulo Renato, nenhum país conseguiu cumprir todos os objetivos propostos. O estabelecimento das metas teve caráter simbólico -a ONU não estabelece punições para os países que não cumprirem a convenção.

Entre as metas cumpridas pelo Brasil destacam-se algumas da área da saúde, como a erradicação da poliomielite, redução dos casos de sarampo e cobertura acima de 90% da população-alvo em todas as vacinas infantis.

Já na área da educação, apenas a ampliação do acesso à pré-escola e a implementação de programas para melhorar o conhecimento foram consideradas como metas atingidas.

O objetivo de reduzir pela metade a taxa de analfabetismo entre os adultos, com ênfase na redução do analfabetismo feminino, foi considerado apenas parcialmente alcançado.

Multimistura
Quanto à desnutrição infantil, que deveria ser reduzida em 50%, o relatório alega falta de dados para avaliar os resultados até 2000 -a meta, a médio prazo, até 1995, foi cumprida. Uma pesquisa nacional ainda está em andamento para uma avaliação mais precisa.

Segundo o relatório, estudos prévios na região Nordeste apontam para o cumprimento da meta. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Otávio Mercadante, afirma que o avanço nesse item se deve muito à ação da Pastoral da Criança, organização da Igreja Católica que tem desenvolvido trabalhos com resultados eficazes no combate à desnutrição infantil.

Um desses trabalho é a distribuição, para comunidades carentes, da chamada multimistura, espécie de farinha composta de farelos de cereais, trigo, arroz, pó de folhas verde escuras (como a da mandioca, que é rica em vitamina A e ferro), pó de sementes (como o gergelim, que é rico em proteína, cálcio, ferro e fósforo), além de casca de ovo, soja e fubá.

A pastoral utiliza a farinha como complemento alimentar em mais de 32 mil comunidades. Mais de 1,6 milhão de crianças carentes, menores de seis anos, e 76 mil gestantes são acompanhadas mensalmente pela entidade.

O Ministério da Saúde mantém um convênio com a pastoral há 15 anos. A última renovação do convênio aconteceu no dia 17 de abril, no valor de R$ 20 milhões.