18/07/2000 - 14h38

Procurador diz que Anhembi sonega informações sobre lista de vereadores

FABIANE LEITE, repórter da Folha Online

A presidência da Anhembi Turismo e Eventos, empresa em que a Prefeitura de São Paulo é uma das principais acionistas, está sonegando informações sobre funcionários que teriam sido indicados por vereadores e ex-vereadores da cidade, segundo o procurador Alberto de Oliveira Andrade Neto, do setor do Ministério Público Estadual de São Paulo que investiga crimes cometidos por prefeitos.

As indicações, de cem funcionários, feitas por 30 parlamentares e ex-parlamentares, estão registradas em uma lista, apreendida no dia 31 de março na casa do ex-secretário de Governo da prefeitura, Carlos Augusto Meinberg, atual secretário da Administração.

A polícia e o Ministério Público Estadual de São Paulo investigam a existência de funcionários fantasmas na Anhembi.

A assessoria de imprensa da Anhembi informou que o presidente da empresa, Raphael Mário Noschese, está almoçando e retornaria a ligação da reportagem às 15h.

Lista

A Folha Online obteve o nome dos 12 vereadores "campeões" de indicações na lista. Eles são: os ex-vereadores Hanna Garib e Zé Índio e os vereadores Wadih Mutran, Emílio Meneghini, Cosme Lopes, Dito Salim, Domingos Dissei e Brasil Vita, todos do PPB, além de Ivo Morganti, PMDB, Bruno Feder e Alan Lopes, do PTB, e Maria Helena , do PL.

"Temos dificuldades. A Anhembi se recusa a prestar informação, mesmo sob determinação judicial, de listagem de valores recebidos por estes funcionários que estão na lista", afirmou o procurador em entrevista por telefone

Segundo Andrade Neto, a Anhembi recebeu uma determinação do judicial há mais de uma semana para fornecer informações sobre os salários dos funcionários, mas apresentou justificativas frágeis para não cumprir a ordem.

"Eles estão criando obstáculos, ofereceram para o juiz corregedor a justificativa de que isto implicaria quebra do sigilo dos funcionários. A informação é descabida", disse o procurador.

De acordo com Andrade Neto, a Anhembi colocou "obstáculos" também em outras fases da investigação. "A Anhembi tem dificultado muito, atrasando o inquérito. Não recebemos nenhuma colaboração. No que depender deles, sempre atrasa", completou o procurador.

Pitta

Andrade Neto disse que o delegado Itagiba Franco, que preside o inquérito policial sobre a Anhembi, conversou com o prefeito Celso Pitta (PTN) sobre as dificuldades encontradas para a investigação. A conversa ocorreu quando o prefeito, suspeito de também fazer indicações na Anhembi, prestou depoimento ao delegado. Pitta negou as indicações.

"O prefeito falou que iria ver este assunto, mas ao que parece, não viu", disse Andrade Neto. A assessoria de imprensa de Pitta foi contatada para que o prefeito comente o caso, o que não ocorreu até o momento.

Em depoimento prestado à polícia, Meinberg afirmou que 'achou' a lista em seu gabinete e a levou para casa, para análise. Ele negou que a lista lhe pertencesse.

A polícia já começou a ouvir os funcionários que constam na relação. Muitos deles não trabalham mais na Anhembi. Ainda não foi decidido se serão chamados todos os vereadores para prestar depoimento.

A apuração sobre a lista é a última etapa do inquérito policial sobre a Anhembi, que já tem 50 volumes e dura um ano e três meses. Durante a investigação, foram ouvidas 400 pessoas, entre elas, além de Pitta, o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PPB) também suspeito de fazer indicação de fantasmas na empresa, o que ele nega. Ninguém foi indiciado ainda.

Vereador

O procurador e o delegado ainda não decidiram se será necessário que os vereadores que fizeram indicações realizem depoimento.

Primeiro, serão ouvidos os cem funcionários indicados pelos parlamentares. Muitos destes funcionários não trabalham mais na Anhembi.

Segundo o procurador, os vereadores talvez não sejam chamados porque a veracidade da lista não foi contestada por Meinberg. De acordo com Andrade Neto, há muitas pessoas indicadas com o mesmo sobrenome dos vereadores.

"O próprio prefeito disse no depoimento que admitia indicações dos vereadores", afirmou Andrade Neto. "O depoimento dos vereadores pode ser prescindível. Não era uma lista anônima, era uma lista encontrada com o secretário de Governo. Não há nenhuma indicação que não seja verdadeira", afirmou.

O procurador avalia que os autores de indicações de fantasmas não responderão criminalmente, caso sejam comprovadas as acusações contra eles. Eles responderiam apenas na área cível, por imoralidade administrativa, ou seja: seriam encaixados na Lei de Improbidade Administrativa, que trata da má gestão na administração pública.

"A lista mostra que as indicações vinham do gabinete do prefeito", disse o procurador.

Os funcionários fantasmas, que receberam sem trabalhar, podem responder pelo crime de peculato (apropriação indevida de bem público).

Uma possível ação penal está sendo avaliada com cuidado pelo procurador. "Pode ser inviável colocar muitos réus na mesma ação, pois o processo não andaria na Justiça", disse Andrade Neto.

Outro lado

O vereador Dito Salim nega ter feito indicações na Anhembi, apesar de seu nome constar na lista. "Mas se tivesse feito, não vejo problema, se fossem pessoas que trabalhassem", afirmou o vereador.

A assessoria de imprensa de Cosme Lopes informou que desconhece indicações do parlamentar na Anhembi.

A assessoria de Domingos Dissei também nega indicações do vereador.

O vereador Alan Lopes também negou ter feito indicações na Anhembi. Ele foi diretor de eventos da empresa por cinco meses, em 1998, mas afirma que o prefeito Celso Pitta (PTN) não o deixou "levar ninguém".

Lopes, no entanto, diz que costuma emitir cartas de recomendação e não refuta a possibilidade de alguém ter se apresentado para cargo da Anhembi com um destes documentos. "Mas quem tem de verificar tudo é Anhembi". O vereador afirma que não tem controle sobre as cartas de recomendação que emite.

Os demais vereadores foram procurados por telefone em seus gabinetes na segunda-feira (17), mas não retornaram a ligação até o momento.

O ex-vereador Hanna Garib também negou ter feito indicações na Anhembi. Garib elegeu-se como deputado estadual, mas foi cassado em razão de denúncias de seu envolvimento com corrupção. A reportagem ainda não obteve contato com o ex-vereador Zé Índio, hoje deputado federal.

Que nota você dá para a Câmara após a absolvição de Pitta? Vote na enquete

O Pittagate vai interferir no seu voto? Vote na enquete

Leia mais sobre o Pittagate na Folha Online

Leia mais notícias de cotidiano na Folha Online

Discuta esta notícia nos Grupos de Discussão da Folha Online