18/07/2000 - 17h11

Oposição vai continuar a esvaziar plenário para evitar votação da LDO

FABIANE LEITE, em São Paulo

O líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Eduardo Cardoso, disse que os parlamentares de oposição ao prefeito Celso Pitta (PTN) irão continuar a esvaziar o plenário da Casa para evitar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

No entanto, existe previsão de que os governistas consigam reunir já nesta quarta-feira (19) os 28 votos necessários para aprovar a lei.

Nesta terça-feira (18) a votação foi adiada porque apenas 17 vereadores registraram presença no plenário. Só para iniciar a sessão é necessária a presença de 19 dos 55 parlamentares.

"Vamos exigir que eles (os governistas) coloquem 28 vereadores para votar", afirmou Cardozo sobre a estratégia da oposição. Nesta terça-feira, nenhum dos 20 parlamentares desta bancada registrou presença no plenário.

"A prefeitura quer cobertura legal para um esbórnia financeira e para deixar R$ 1,4 bilhão de dívidas para a cidade. Isso é inadmissível. O prefeito está fazendo isso para fazer obras", disse Cardozo.

A tese da oposição é de que Pitta estaria tentando empurrar uma dívida de 1,4 bilhão, por meio de uma apresentação de uma emenda da LDO.

Cardozo destaca que a lei de responsabilidade fiscal, em seu artigo 42, diz que o administrador público não pode contrair dívidas nos últimos oito meses de sua gestão. Se ele contrair as dívidas, teria de pagá-las, mas segundo Cardozo, se o prefeito fizesse isso, estaria desrespeitando a lei de licitações, que diz que tem de ser seguidar a ordem cronológica no pagamento de dívidas. A prefeitura teria dívidas anteriores a este período de oito meses.

A assessoria de imprensa de Celso Pitta está sendo contata para comentar o assunto.

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