20/05/2002 - 06h14

Aumentam os processos contra médicos

LUIZ CAVERSAN
da Folha de S.Paulo

Levantamento da Folha, que se valeu de cinco indicadores (quatro deles estatísticos e um informal), revela aumento de processos e denúncias de erros médicos.

Foram computados processos julgados pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), denúncias feitas ao CRM-SP (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), julgamentos dos casos por este órgão, evolução do número de médicos considerados culpados e também as reclamações feitas à Associação das Vítimas de Erros Médicos de São Paulo. Conforme o indicador, o aumento verificado vai de 30% a mais de 200%.

Segundo representantes da categoria médica, o fenômeno pode ser atribuído basicamente a três fatores: deficiência no sistema de ensino médico, maior conscientização da sociedade (as pessoas estariam reclamando mais) e limitações impostas pelos sistemas público e privado de saúde.

Um dos indicadores pesquisados aponta para aumento dos julgamentos de erros médicos em nível nacional, os demais indicam crescimento de casos no Estado de São Paulo.

Relatórios do CFM oferecem informações relativas a todo o país. A maior parte dos casos se refere ao artigo 29 do Código de Ética Médica, que prevê punição àquele que "praticar atos profissionais danosos ao paciente que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência".

De 1990 a 1999, o conselho julgou por ano a média de 20 casos relativos a infração do artigo 29. Em 2000 e 2001, a média de julgamentos subiu para 49 por ano. Ou seja, aumento de mais de 140%.

Há outro artigo do Código de Ética que também contempla os erros, mas quando esses não podem ser exatamente tipificados, ou seja, houve falha no procedimento, não se pode dizer com precisão qual foi a falha. Trata-se do artigo 2º do código: "O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional".

Também os julgamentos com base nesse artigo aumentaram sensivelmente: da média anual de dez casos de 1990 a 1999 para 30 na média de 2000/2001 (crescimento de 200%). Os relatórios do CFM não indicam quais foram os resultados dos julgamentos.

São Paulo
Dados do CRM-SP referentes ao Estado de São Paulo (que concentra 1/3 dos médicos do país) também apontam para o aumento dos casos. Aqui se pode conferir as denúncias, os julgamentos e também a quantidade de médicos considerados culpados.

Entre 1995 e 1999, o CRM-SP recebeu uma média anual de 1.842 denúncias contra médicos. Em 2000/2001, a média subiu para 2.390 (ou seja, aumento de 30%). Com relação aos processos disciplinares instaurados, os dados se referem aos seguintes anos: 1997 (266 processos), 1998 (129), 1999 (207), 2000 (285) e 2001 (528).

Sobre os médicos considerados culpados, esses passaram de 95 profissionais em 1997 para 246 em 2001.

As informações provenientes do CRM-SP permitem que se faça um ranking das especialidades médicas que mais recebem denúncias. Pela ordem são: ginecologia/obstetrícia, pediatria, ortopedia, medicina do trabalho e cirurgia plástica.

O aumento de denúncias contra médicos também pode ser conferido, embora não haja relatórios a respeito, nas informações fornecidas pela Associação das Vítimas de Erros Médicos, uma ONG de São Paulo que mantém voluntários para receber reclamações e orientar pacientes.

Segundo a presidente da associação, Antonieta Kulaif, 49, a média de reclamações e denúncias subiu de cerca de 120/dia até o ano 2000 para perto de 180/dia neste ano. Conforme disse, cerca de 50% das reclamações se referem a problemas decorrentes de partos.

Das justificativas dos representantes dos médicos para o problema, as mais recorrentes são: a população está reclamando mais e o sistema de ensino médico é deficiente, forma maus profissionais.

O primeiro argumento é parcialmente correto: consulta ao Procon-SP revela que as reclamações da população sobre os mais variados problemas aumentaram cerca de 20% no último ano em relação à média dos cinco anos anteriores -número inferior às taxas relativas a erros médicos.

Quanto aos cursos de medicina, os resultados do último provão do MEC (o Exame Nacional de Cursos), em 2001, indicam que 42% dos 83 que foram avaliados obteve conceito C. Fizeram o exame aquelas instituições que em 2001 tinham alunos se formando.

Levantamento feito em dados do Ministério da Educação indica que, dos 105 cursos de medicina reconhecidos pelo governo e em funcionamento, 18 surgiram nos anos 90 e oito passaram a funcionar entre 2000 e 2002.

Este número, concernente a três anos, é o dobro dos cursos de medicina surgidos nos anos 80, que foram quatro. Na década de 70 abriram-se 15 novas escolas.

Os anos 60 foi o período em que se instalou o maior número de escolas de medicina -31 passaram a funcionar naquela época, quando houve um "boom" no ensino superior, estimulado pela política desenvolvimentista do regime militar vigente desde 1964.