22/05/2002 - 04h00

PT adia reforma da Câmara para tentar conseguir apoio a projetos

MELISSA DINIZ
da Folha de S.Paulo

A resistência dos vereadores em aceitar cortes em seus gabinetes e a necessidade de obter apoio para projetos do Executivo fizeram com que o PT adiasse a definição da reforma administrativa na Câmara Municipal (bandeira do partido), iniciada no ano passado.

O presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo (PT), deve hoje apresentar projeto de resolução que muda para 30 de junho o prazo para a conclusão do projeto de reforma. O prazo inicial era 30 de maio. Com base nesse projeto será feita a reforma administrativa.

Mas, com a proximidade do recesso parlamentar (início em 1º de julho), a reforma só deve ser concluída no segundo semestre.

Em 2001, a Mesa Diretora determinou que houvesse corte de 40% nos gastos da Casa, a verba de gabinete caiu de R$ 93 mil para R$ 73 mil e o número de assessores por gabinete diminuiu de 21 para 18. Além disso, houve cortes no departamento de saúde e demissões de funcionários fantasmas.

Cardozo estima que tenha havido economia de 15% a 20%. Para a conclusão da reforma, a Casa assinou contrato de R$ 350 mil com a Fundação Getúlio Vargas, que ficou de apresentar um relatório com diretrizes para a reforma. Segundo o vereador, por problemas jurídicos, o relatório, que deveria ter sido entregue no início deste mês, só ficará pronto no dia 30.

"Houve um entendimento de todos os vereadores de que seria necessário um prazo de, no mínimo, 30 dias para analisar o relatório e propor um projeto para efetuar os cortes", diz o presidente.

Cardozo admite que a reforma está demorando mais do que o esperado, mas afirma que a Mesa não pode tomar nenhuma providência porque o contrato com FGV vai até o final de junho.

"Esse retardamento é uma forma de convencer os vereadores a apoiar o governo", afirma Havanir Nimtz (Prona). "O PT não quer a reforma, eles têm maioria e, se quisessem, já teriam promovido os cortes", diz Gilberto Natalini (PSDB).

Para Myryam Athiê (PMDB), os cortes nas verbas de gabinete prejudicam a estrutura da Casa e fazem com que a Câmara Municipal se torne refém do Executivo. "O presidente está utilizando a reforma como bandeira de campanha, mas ele não se elegerá em cima dos vereadores."