23/05/2002 - 23h12

Justiça de S. José suspende provas de rodeio por maus-tratos

da Folha Vale

As provas de rodeio no ValeFest foram suspensas hoje, no primeiro dia de competições, por uma determinação da Justiça de São José dos Campos. O evento deve contar agora somente com os shows que estão programados até o final desta semana.

Uma ação civil pública movida pelos promotores Laerte Fernando Levai e Larissa Crescini Albernaz conseguiu a proibição do uso dos equipamentos utilizados nas provas de rodeio, como sedém, esporas e cordas americanas, que caracterizariam maus-tratos aos animais.

O processo suspende também as provas de laço ou que impliquem na perseguição e derrubada de animais.

Essa é a segunda decisão tomada pela promotoria do Meio Ambiente, que em 98 também suspendeu as competições.

"Não há dúvida de que o que é feito nas provas é cruel e a Promotoria é responsável pela tutela jurídica dos animais", afirmou o promotor Levai.

Para garantir que a decisão seja cumprida, o juiz Luís Maurício Sodré de Oliveira pediu que a fiscalização no evento fosse realizada pela Polícia Militar e pela Polícia Ambiental e acompanhada pela prefeitura.

A multa no caso do descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por prova.

Além da punição, a infração por maus-tratos é prevista na Lei de Crimes Ambientais e pode acarretar a detenção de três meses a um ano. A ação foi proposta pelos promotores no início da semana, antes do início das atividades no ValeFest.

A direção do evento informou hoje ao público que as provas de rodeio não seriam mais realizadas por uma determinação da Justiça.