06/06/2002 - 19h38

Bons antecedentes favorecem soltura de Belo, dizem advogados

LÍVIA MARRA
da Folha Online

O fato de o cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ter se apresentado à polícia do Rio deve contribuir para que a Justiça conceda um habeas corpus, segundo advogados de São Paulo ouvidos pela Folha Online.

Belo está preso na carceragem da DAS (Delegacia Anti-Sequestro), no Leblon, zona sul, desde ontem, quando se entregou. Ele é suspeito de associação com o tráfico. Seus advogados entraram com o pedido de habeas corpus, no final da tarde desta quinta-feira.

Para o criminalista Fernando Castelo Branco, o fato de ser réu primário e de ter bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito devem beneficiar o cantor.

Conforme ele, se o pedido de habeas corpus fosse feito durante o período em que o cantor esteve foragido, uma possível decisão favorável seria bem mais difícil.

Para o advogado e deputado federal do PT Luiz Eduardo Greenhalgh, a apresentação de Belo já é um ponto a seu favor.

"Só o fato de ter se apresentado já ajuda", afirmou Greenhalgh. "O fato de ter se apresentado é um apelo forte", concorda Castelo Branco.

A prisão preventiva pode ser decretada para evitar a fuga do acusado ou em casos em que ele ofereça riscos à garantia da ordem pública ou tenha possibilidade de destruir provas ou coagir testemunhas. Não é o caso do cantor, afirmam os advogados.

No começo da semana, dois advogados voluntários entraram com pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio. Os dois pedidos foram negados.

Greenhalgh disse que a prisão preventiva "é uma medida excepcional", e que só se aplica quando a pessoa foi um delinquente, um infrator permanente, reincidente ou uma pessoa que vai procurar obstruir o andamento da Justiça.

"Parece que o cantor não se enquadra em nenhum dos pontos", afirmou. "O que conheço [do processo] é por ouvir dizer, mas, em princípio, a legislação garente direito à pessoa em responder o processo em liberdade", completou.

As suspeitas de envolvimento do cantor com Valdir Ferreira, o Vado, apontado pela polícia como gerente do tráfico na favela do Jacarezinho, zona norte, surgiram a partir de grampos, autorizados pela Justiça, feitos em celulares do criminoso.

Conforme o advogado Fernando Castelo Branco, as gravações servem como "indícios de autoria e prova material [de crime]" para a decretação da prisão preventiva do cantor, feita pela juíza Rute Lins Viana, da 34ª Vara Criminal, no dia 29.


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