23/06/2002 - 02h41

Prefeituras paulistas reclamam de verba para combate à dengue

da Folha de S.Paulo
da Agência Folha, em Santos

Municípios e especialistas apóiam a descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças, mas dizem que o dinheiro é pouco e seus critérios de distribuição, ruins.

"É uma verba muito pequena para o conjunto de ações", diz Gastão Wagner de Souza Campos, secretário da Saúde de Campinas, quarta cidade em número de casos de dengue do Estado de São Paulo (1.126).

O município aplica no combate à dengue tudo o que recebe da PPI-ECD (Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças) do governo federal, R$ 2 milhões anuais, mais 40% da contrapartida e ainda 30% a mais. Campinas retira dinheiro de outras ações de saúde para o serviço. Campos afirma que a parcela foi remanejada dos recursos reservados para expansão da rede de atendimento.

O secretário defende uma injeção de recursos e uma nova divisão do "bolo" da PPI-ECD por base populacional e situação das doenças em cada cidade. "Gestão e planejamento têm de ser estaduais, federais. Uma epidemia pior só será controlada se houver esforço coordenado."

"Não questionamos o modelo. A forma está correta. O problema é o financiamento. Se, por um lado, assumimos a responsabilidade, por outro não temos orçamento suficiente", afirma Vitor Lippi, vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais da Saúde do Estado de São Paulo e secretário em Sorocaba.

Mauro Rozman, epidemiologista da Secretaria de Estado da Saúde e um dos principais especialistas em dengue da Baixada Santista, questiona a falta de priorização da PPI.

"Deveria haver priorização dos recursos conforme planejamento e necessidade. Os municípios não têm condições de priorizar."

Rozman destaca que houve "pulverização" de recursos e os municípios com alta transmissão passaram a ser tratados não muito diferentemente dos que não têm a presença do mosquito, segundo os critérios estaduais de distribuição da verba.

Luiz Jacintho da Silva, superintendente da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias), órgão que assessora os municípios no combate à dengue, diz que é necessária a criação de sanções para as prefeituras que não cumprem metas.

Para ele, o simples corte dos recursos, previsto na legislação, "é meio burro", pois o Estado é obrigado a assumir a tarefa retirada do município.

O sanitarista Jaime Calado Pereira do Santos, um dos criadores da versão original do PEAa (Programa de Erradicação do Aedes aegypti) em 1996, defende o tratamento de cada ação do programa atual especificamente. Também criticou o valor destinado à PPI-ECD. "É uma conta para dez coisas. Não vejo como dar certo. Os controles e valores não são suficientes."