25/06/2002 - 07h10

Governo quer incluir vitamina em farinhas para previnir doença

da Folha de S.Paulo

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prepara legislação que obrigará as indústrias de farinhas de trigo e de milho a adicionar aos seus produtos o ácido fólico, uma vitamina do complexo B.

O nutriente, presente em verduras como a couve e e em vísceras (fígado, por exemplo), previne a mielomeningocele, uma má formação congênita do tubo neural (que dá origem à coluna).

O problema, considerado mais grave do que a paralisia infantil, ocorre nas primeiras semanas de gestação e pode gerar sequelas neurológicas, urológicas e ortopédicas irreversíveis, entre outras. De cada mil bebês nascidos vivos no país, um tem a doença.

A movimentação para a obrigatoriedade da adição do ácido fólico às farinhas, recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), é encabeçada pela AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) de São Paulo. Segundo o diretor clínico da AACD, Antonio Carlos Fernandes, a associação aproveitou o momento em que a Anvisa discutia novamente a legislação para a adição de ferro aos produtos, para a prevenção de anemia. Como os fabricantes seriam obrigados a modificar embalagens e processos de produção para esta mudança, a entidade entendeu que eles poderiam também aproveitar para enriquecer seus produtos com o nutriente do complexo B.

"Nos EUA, após a adição do ácido fólico, a incidência da mielomeningocele caiu pela metade", diz o diretor. De acordo com Fernandes, o ácido fólico tem ação preventiva também contra outras más formações, como lábio leporino (fissura no céu da boca) e problemas cardíacos congênitos.

No último dia 10, a Anvisa abriu uma consulta pública sobre a regulamentação do assunto, que já está pronta. O prazo para que os interessados apresentem suas opiniões vence em 10 de agosto.

"Não há possibilidade de retrocesso, a não ser que haja uma justificativa científica que comprove algum efeito colateral", diz Antonia Maria Aquino, gerente de produtos especiais da Diretoria de Alimentos e Toxicologia da Anvisa. Depois de pronta a legislação, as empresas deverão ter um prazo de 18 meses para se adequarem.

Elas serão obrigadas a adicionar 150 microgramas de ácido fólico por 100 gramas de produto (75% da ingestão diária recomendada). Também será criada a obrigatoriedade de adição de ferro (4,2 mg por 100 g de produto, 30% da ingestão diária recomendada).

A Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo) é contra a medida. Segundo o vice-presidente Reino Pécala Rae, o problema não é o custo, que, segundo ele, não é alto e poderá ser repassado ao consumidor, mas o fato da incidência do problema ser baixa. Segundo ele, no caso do ferro, o número de pessoas beneficiadas é maior. Para ele, o Ministério da Saúde deveria fazer campanhas para que a população melhore sua alimentação. A Abitrigo também prepara um dossiê com estudos que mostrariam possíveis efeitos colaterais do ácido fólico. O diretor da AACD nega que o nutriente possa trazer problemas.

As crianças com mielomeningocele são obrigadas a passar por pelo menos uma cirurgia por ano nos dez primeiros anos de vida. Paulo de Oliveira del Nero, de um ano e dois meses, fez três cirurgias. Ele nasceu sem ânus e com hidrocefalia (acúmulo de líquido cefalorraquiano no crânio). A mãe, Yurica, não pode trabalhar. "Ele vai ao hospital três vezes por semana."
(FABIANE LEITE)