25/06/2002 - 12h31

Promotoria investiga dano ambiental em Ribeirão Preto

RODRIGO ROSSI
da Folha Ribeirão

O Ministério Público de Ribeirão Preto (314 km de SP) vai investigar o processo de assoreamento na várzea do ribeirão Preto devido ao depósito irregular de entulhos e de sedimentos provenientes das obras de prolongamento da via Norte e de empresas de caçambas no conjunto Adelino Simioni.

A denúncia foi protocolada na Promotoria do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo pela Amas (Associação dos Moradores do Adelino Simioni).

O local é considerado como área de proteção permanente devido à proximidade com as nascentes e com o leito do ribeirão. Além do problema ambiental, a região é um dos pontos de alagamento durante as enchentes.

O promotor de Habitação e Urbanismo Antônio Alberto Machado afirmou que o inquérito vai averiguar a denúncia e, caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis podem ser multados e a obra embargada.

"Se for realmente constatado um depósito de entulho irregular e haver a condenação, será exigida a reparação do dano eventualmente causado", disse Machado.

De acordo com o promotor, já existe um inquérito civil envolvendo a questão ambiental. O processo solicita a recuperação da área após o término das obras.

No entanto o promotor do Meio Ambiente Marcelo Pedroso Goulart disse que vai retomar as investigações para averiguar o depósito de lixo.

De acordo com os laudos apresentados, como prova da degradação ambiental, o aterramento da área, que tem cerca de 60 mil metros quadrados, impede a regeneração natural de vegetação nativa, prejudica as nascentes existentes e a mata nativa ciliar.

O documento foi protocolado no Ministério Público, que chegou a exigir a retirada dos entulhos e a remediação da área.

No entanto um acordo permitiu o depósito do material na área até que a prefeitura viabilizasse um outro local. Mesmo assim, foi determinada a recuperação total da área após o término das obras próximas à várzea do ribeirão.

Entretanto, de acordo com a Promotoria, devido ao atraso do término das obras do prolongamento da via Norte, a várzea está quase comprometida pelo excesso de sedimentos e entulhos depositados no local.

De acordo com a legislação, o trecho de 50 metros que circunda as nascentes é considerado como áreas de proteção permanente devido à proximidade com o leito do ribeirão Preto.

A Prefeitura de Ribeirão Preto confirma a existência do depósito, mas nega que ocorra a degradação ambiental.

Já o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e a empreiteira Leão & Leão, responsável pela obra, negam que o local receba os resíduos da obra.

Outro lado

A Secretaria da Infra-Estrutura de Ribeirão Peto informou que o depósito de entulho da área de várzea do ribeirão Preto vai acabar no final do mês que vem, e que no local será implantado um grande cinturão verde.

Segundo o secretário Ibraim Alexandre Júnior, um acordo entre a Promotoria do Meio Ambiente e a prefeitura permitiu que o local fosse explorado como depósito de entulho por empresas de caçambas, desde que o volume depositado não interferisse no meio ambiente.

No entanto o secretário afirmou que a prefeitura não tem condições de controlar a quantidade de sedimentos que são depositados no local.

Ele confirmou que caminhões clandestinos utilizam a área como depósito de materiais indesejados durante a noite, quando funcionários da prefeitura não estão de serviço.

O secretário não soube informar a quantidade de entulho que o local suportaria receber sem que a área de várzea sofresse danos ambientais. Segundo o secretário, antes de iniciar o depósito de entulho, o local foi alvo de um estudo, para que o dreno das minas não fosse alterado, o que prejudicaria a várzea.

"Foi feita todo uma preparação na área, para que o local servisse como depósito de entulho e não sofresse danos."

O secretário admite que o depósito de entulho e lixo não pode continuar por mais tempo devido aos riscos de degradação ambiental.

A Leão & Leão Engenharia, empresa responsável pelas obras da via Norte _acusada também de depositar entulhos no local_ informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que nunca depositou entulhos na área de várzea do ribeirão. A empresa alegou que não produz esse tipo de material excedente em sua obra.