26/06/2002 - 18h40

Mais da metade das denúncias do SOS Tortura é contra policiais

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Cerca de 58% dos atos de tortura são praticados por policiais, e 67% dos casos acontecem nas cidades do interior dos Estados brasileiros. Os dados fazem parte do primeiro relatório do SOS Tortura _telefone gratuito operado em parceria entre o Ministério da Justiça e a ONG Movimento Nacional dos Direitos Humanos_ e abrange o período de 30 de outubro de 2001 a 6 de junho deste ano.

A divulgação fez parte das comemorações pelo Dia Mundial de Combate à Tortura, de que o Brasil participou hoje pela primeira vez. As informações integram um banco de dados que é monitorado pelo Ministério da Justiça.

Ao todo, foram 19.201 ligações, mas apenas 1.302 delas eram alegações de tortura ou tratamento desumano ou degradante. Das 18 mil restantes, em 54% das vezes o interlocutor permanecia mudo ou desligava após a ligação ser atendida. Segundo Romeu Olmar Klich, coordenador nacional do MNDH, a causa desse grande número de chamadas em silêncio é o medo da população.

O fato de 57% das alegações estarem relacionadas a ações da polícia, seja Civil (29%) ou Militar (28%), de acordo com Klich, mostra que há um corporativismo a ser vencido para que os agentes torturadores sejam punidos. "Há um medo muito grande em falar desse assunto, a população está sob ameaça porque quem torturou foram agentes públicos."

Algo que surpreendeu a equipe do SOS Tortura foi a maior concentração dos casos relatados em cidades do interior. Os municípios que não fazem parte da região metropolitana das capitais respondem por 67% das denúncias.

O Rio de Janeiro é a capital que possui mais casos, com 34% do percentual de todo o Estado. A região da Grande São Paulo possui 23% das denúncias estaduais.

Os crimes de tortura praticados por agentes públicos concentram 71% das denúncias, sendo os demais 29% oriundos de violência praticada por particulares _parentes ou criminosos.

Soluções
A federalização do crimes contra os direitos humanos, revisão da fase de interrogatório dos inquéritos e o imediato afastamento dos acusados de tortura são algumas soluções apresentadas por Klich.

Segundo ele, a tortura é o "único método de investigação que a polícia sabe fazer" e para resolver isso não adiantaria melhorar salários, aumentar treinamento, criar cursos de direitos humanos ou desmilitarizar as forças. A única solução seria criar uma nova polícia. Como fazer isso? "Tem que se discutir o assunto com a sociedade."

O crime de tortura foi tipificado no Brasil em 1997. Desde então, segundo Klich, as seções estaduais do Ministério Público apresentaram 509 denúncias relativas a tal delito para a Justiça. Apenas 46 foram aceitas, mas todas, desclassificadas, tendo o juiz optado por processar pelo crime de maus tratos, que tem pena menor.

O SOS Tortura funciona todos os dias e pode ser acessado em qualquer horário por meio do telefone 0800-7075551. A identidade é mantida em sigilo, e o caso encaminhado para as autoridades estaduais.

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