26/06/2002 - 18h50

Tortura em abrigos para menores no Rio é corriqueira, diz secretária

SABRINA PETRY
da Folha de S.Paulo, no Rio

A secretária estadual de Direitos Humanos, Wania Sant'Anna, disse hoje que o caso de estupro e tortura sofrido por um adolescente de 16 anos no Instituto Padre Severino não é único e que existem relatos de episódios semelhantes ocorridos na instituição.

"Nós temos casos de morte e de maus tratos que ocorrem não apenas no Padre Severino, mas em outras instituições para menores infratores", admitiu a secretária.

No dia 8, F.C.S, 16, foi estuprado por oito internos e obrigado a praticar sexo oral com outros 14 porque havia deixado de pagar uma dívida. O caso foi divulgado ontem pelo Ministério Público Estadual, depois que a mãe da vítima, D.C.S, decidiu pedir ajuda aos promotores para que retirassem o filho do instituto.

Segundo a secretária, os problemas em abrigos para menores no Rio se arrastam desde 1996.

"As violações foram tantas que estamos na iminência de sermos denunciados pelo Comitê Internacional de Direitos Humanos. A proteção do Estado é precária e viola vários artigos de convenções internacionais."

Wania afirmou que o Padre Severino requer uma "intervenção imediata e de peso. Além da violência, os menores convivem diariamente com esgoto, ratos e lacraias."

A superlotação, o número insuficiente de agentes e a falta de preparo e treinamento dos servidores são as principais causas, na opinião da secretária, da violência nas unidades e das fugas constantes.

Sobre o estupro de F. e de outros internos, ela disse que medidas serão tomadas para sanar a violência no Padre Severino.

As medidas fazem parte de um plano de reestruturação do Degase (Departamento Geral de Ações Sócio Educativas), que inclui reformas estruturais, treinamento e reciclagem de agentes, contratação de servidores, implementação de projetos educacionais e profissionalizantes e construção de novas unidades. O plano, orçado em R$ 1,5 milhão, começará a ser implementado em até 60 dias, disse a secretária.

A elaboração de medidas é uma tentativa de responder ao Comitê Internacional de Direitos Humanos, que ameaça denunciar o Estado pela prática de tortura e maus tratos em suas instituições para menores. Desde 1996, o comitê já citou seis vezes o Estado do Rio.

"Essa também é a nossa resposta para a mãe de F.. Estamos mostrando que não vamos nos silenciar nem permitir que esses abusos continuem acontecendo", disse a secretária.

Wania informou que foi aberta uma sindicância interna para apurar por que a mãe só foi avisada no dia 12 da prisão do menino _ocorrida no dia 3. O processo administrativo também investigará a causa de o Ministério Público não ter sido informado sobre o caso pela direção do Padre Severino.

Hoje, o juiz da 2ª Vara da Infância e juventude, Guaraci Vianna, recebeu a representação do Ministério Público contra o Estado por omissão e prática de tortura no instituto. Vianna decidiu citar a direção do Degase para se manifestar sobre o episódio.

Leia mais:

Relatório aponta 1.631 presos torturados em São Paulo