03/07/2002 - 03h28

Projeto ainda enfrenta resistência na Câmara Municipal

da Folha de S. Paulo

Apesar das mudanças que o projeto substitutivo ao Plano Diretor deve conter, alguns vereadores acreditam que o governo está longe de conseguir um acordo que garanta os 33 votos necessários dos 55 vereadores para aprovar a proposta, que ainda enfrenta resistência.

Um dos pontos mais criticados na Câmara é o coeficiente único, ponto que ainda não foi modificado. Para alguns membros do Legislativo, em zonas residenciais o potencial construtivo deveria ser maior. Eles acreditam que, com a outorga onerosa, o preço dos imóveis ficará muito alto.

"Acho que, se o governo mantiver o coeficiente único, vai haver uma dificuldade muito grande para aprovar o projeto", afirma Domingos Dissei (PFL).

Outra preocupação dos vereadores é que a outorga onerosa provoque um encarecimento das construções e uma fuga dos empresários, o que pode gerar desemprego."Os empresários não vão querer investir em áreas em que o custo é baixo, eles querem construir onde haja lucro", afirma Carlos Apolinário (PGT).

Segundo Milton Leite (PMDB), a classe média vai ser a mais atingida caso se cobre a outorga a partir do coeficiente único. "É a classe que mais compra apartamentos na cidade", disse.

Para o secretário de Planejamento Urbano, Jorge Wilheim, esse tipo de preocupação não passa de fantasia. "As pessoas não constroem em São Paulo porque o coeficiente é alto. Constroem porque é uma cidade grande onde há demanda", disse.

A mudança no coeficiente, segundo Wilheim, não é viável. "Ou a gente planeja, ou continua no caos. Não há como anular a outorga totalmente, senão não faremos as obras viárias necessárias para a cidade", disse.

Para vereadores da oposição, que antes criticavam a proposta, as mudanças feitas no projeto são salutares. "O Nabil está fazendo um trabalho fantástico que só tende a melhorar e democratizar o projeto e evitar excessos do Executivo", disse Salim Curiati (PPB). Ricardo Montoro, líder do PSDB, concorda. "Podemos até apoiar o projeto se forem efetivadas essas mudanças", disse.