Representantes de bares e da saúde discutem lei antifumo em audiência pública em SP

Representantes de bares e restaurantes e especialistas ligados à área da saúde discursaram na tarde desta terça-feira sobre o projeto de lei do governador José Serra (PSDB) que proíbe o fumo em locais públicos e fechados. Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, as duas partes expuseram suas opiniões e temores relacionados ao polêmico projeto.

O presidente da Federação dos Empregados do Comércio Hoteleiro e Similares do Estado, José Ferreira Neves, afirmou durante seu discurso que a maior preocupação dos trabalhadores da área é o desemprego. "Estamos preocupados com o desemprego. Por isso, esperamos que o projeto não seja aprovado".

Após sua fala, foi aplaudido por trabalhadores de bares e restaurantes e representantes do sindicato dos comerciários e da UGT (União Geral de Trabalhadores) que assistiam à audiência.

O presidente da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto, também criticou o projeto. Para ele, se aprovada, a lei irá afastar os fumantes de bares e restaurantes. "Eu, como representante de 2 milhões de empresários [no país], que empregam 10 milhões de pessoas diretamente, estou muito preocupado com a aprovação da lei neste momento de crise".

Esta é a última audiência pública sobre o projeto. A expectativa da base governista é que o assunto seja votado nesta semana.

Entre os que defendem o projeto está o médico Drauzio Varella. "Fumei durante 20 anos. Naquela época, não sabíamos que o cigarro fazia tão mal por causa desse lobby [das empresas tabagistas]. Hoje não há mais desculpa", afirmou.

Além disso, o médico lembrou que o fumante passivo está vulnerável às mesmas doenças que o fumante ativo.

Representante o Ministério da Saúde, a médica Nise Yamaguchi disse esperar que a lei seja copiada por outros Estados. "Desta forma, acreditamos que irá diminuir a necessidade de internações. Salvaremos pessoas preventivamente", disse.

Antifumo

Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 48 dos 94 deputados (maioria simples). Proposto em agosto de 2008, o projeto bane o cigarro de ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, e proíbe as áreas de fumantes.

O debate na Assembleia foi proposto pelo PT, que diz ver "violação de direitos individuais" em alguns pontos.

A bancada do partido propôs emendas que criam áreas e horários para fumantes em hotéis, bares e restaurantes e extingue a possibilidade de se chamar a polícia em caso de insistência. "É preciso respeitar as liberdades individuais e o direito de escolha", diz Nelson de Abreu Pinto, da Confederação Nacional do Turismo.

Com Folha de S.Paulo