16/07/2002 - 03h32

Promotoria vai investigar vistoria na Shell

MARIANA VIVEIROS
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo pretende investigar criminalmente a ANP (Agência Nacional do Petróleo) pelo laudo de inspeção que contém informações incorretas sobre a base de combustíveis da Shell na Vila Carioca (zona sul de São Paulo) e omite irregularidades do local.

Conforme informou ontem a Folha, consta dos registros da ANP que a unidade da Shell é afastada de área residencial, tem alvará de funcionamento da prefeitura e licença de operação do órgão ambiental, quando, na verdade, o local opera de forma irregular _sem licença municipal_ desde 1985, é vizinho muro-a-muro com pelo menos uma dezena de casas e tem licença ambiental que diz respeito apenas a uma área administrativa, já desativada.

Os procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Denise Neves Abade entendem que há indícios de falsidade por parte da empresa BBL-Bureau de Serviços S/C, que, contratada pela ANP, realizou a vistoria na base, em outubro de 2000. Caso a tese se comprove, as incorreções serão consideradas crime federal, já que a agência, responsável pela regulação e fiscalização da indústria petrolífera no país, é vinculada ao Ministério das Minas e Energia.

Suiama e Abade enviaram ontem ofício ao vereador Jooji Hato (PMDB), presidente da CPI dos Postos de Combustíveis, requisitando cópia dos relatórios das vistorias da ANP, apresentados no dia 7 deste mês à comissão, que investiga as irregularidades da Shell na capital. Hato disse que levará os documentos amanhã.

A omissão das irregularidades no local se torna ainda mais grave, já que a área de 180 mil m2 é o cenário da maior contaminação ambiental registrada até o momento na cidade de São Paulo.

O subsolo e as águas subterrâneas da unidade da Shell e das ruas residenciais a ela adjacentes estão contaminados por pesticidas (drins) e hidrocarbonetos tóxicos, conforme relatório da CSD-Geoclock (contratada pela própria empresa para avaliar o dano ambiental) e testes feitos pela Vigilância Sanitária do Estado.

O caso já é alvo de uma ação civil pública, proposta pela Promotoria de Meio Ambiente da Capital, que estima em até 30 mil o número de pessoas potencialmente afetadas pela contaminação.

A ANP não se manifesta sobre o caso. Sua assessoria informou que o órgão só se pronunciará quando requisitada oficialmente. A BBL diz que, por motivos contratuais, só a agência pode se pronunciar.