18/07/2002 - 03h44

Procuradoria federal exige que ANP faça nova inspeção da Shell

MARIANA VIVEIROS
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo exige que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) faça uma nova vistoria, o mais rapidamente possível, na base de combustíveis da Shell na Vila Carioca (zona sul de SP), desta vez com técnicos próprios. O objetivo é esclarecer as contradições entre o laudo de uma inspeção feita em 2000 e a realidade da unidade.

Consta dos registros da ANP que a base é afastada de área residencial, tem alvará de funcionamento da prefeitura e licença de operação emitida pelo órgão ambiental, quando, na verdade, o local opera de forma irregular _sem autorização municipal_ desde 1985, é vizinho muro-a-muro com pelo menos uma dezena de casas e tem licença ambiental para apenas uma área administrativa, já desativada.

Mais que isso, a base é o cenário da maior contaminação ambiental registrada até o momento na cidade de São Paulo. O subsolo e as águas subterrâneas do terreno e das ruas residenciais a ele adjacentes estão comprovadamente poluídos por pesticidas (drins) e hidrocarbonetos tóxicos.

A requisição da nova vistoria será enviada hoje à ANP, segundo o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, que afirma considerar a situação na Vila Carioca "muito grave". Ele quer também, em dez dias, os documentos que teriam sido entregues pela Shell à empresa que realizou a primeira inspeção _a BBL-Bureau de Serviços S/C, contratada pela ANP_ e saber se foi ou será instaurada uma sindicância interna na agência para apurar o caso.

As ações fazem parte da investigação criminal do caso, aberta ontem pela Procuradoria federal.

Procurada novamente pela Folha para comentar as acusações de que teria sido responsável por uma "escolha equivocada" dos documentos entregues pela Shell, a BBL informou apenas que já enviou esclarecimentos sobre o ocorrido para a ANP _que havia notificado a empresa na tarde de anteontem e deu um prazo de 24 horas para ter explicações sobre os dados incorretos da vistoria.

A assessoria de imprensa da ANP afirmou que as informações recebidas vão ser confrontadas com as que foram recolhidas ontem por dois engenheiros da agência, que passaram o dia na base da Shell checando novamente todos os itens da primeira inspeção e tirando fotos do local.

A ANP informou ainda que não se nega a fazer uma nova vistoria, caso o Ministério Público entenda que as informações reunidas ontem não são suficientes.

Liminar
Foi derrubada ontem pela juíza Christine Santini, da 14ª Vara da Fazenda Pública, uma das liminares que a Shell havia conseguido, em maio, para impedir que a Prefeitura de São Paulo fechasse a base da Vila Carioca por falta de alvará de funcionamento.

A unidade, entretanto, continuará funcionando porque há ainda uma liminar tramitando na 11ª Vara da Fazenda Pública.