09/08/2002 - 23h14

Deputado quer que Polícia Federal investigue ação do Gradi em SP

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Orlando Fantazzini (PT), e o vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo (PT), pediram ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal passe a investigar a atuação dos policiais militares do Gradi na cooptação de presos para ações de infiltração em grupos criminosos.

Fantazzini afirmou que levará o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos caso a solicitação não seja atendida e se o ministério não der sinais de que pretende combater o problema.

O ministro Paulo de Tarso Ramos Ribeiro recebeu nesta sexta-feira dos dois um ofício em que solicitam também a imediata proteção de presos que testemunham contra PMs. Segundo o deputado, eles passam a noite em penitenciárias diferentes. A assessoria informou que o ministro não se manifestaria sobre a denúncia ao organismo internacional.

Paulo de Tarso conversou por telefone com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) hoje e ontem e obteve dele uma "garantia de que nada acontecerá aos presos". Segundo a Folha apurou, não há nenhuma possibilidade de participação imediata da PF. A equipe ministerial não viu enquadramento jurídico no pedido feito por Fantazzini que justificasse o envolvimento do departamento.

A lei nº 10.446 prevê que o Departamento de Polícia Federal poderá "proceder à investigação" em infrações "relativas à violação a direitos humanos, que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir".

"Não queremos que o Gradi se torne a Scuderie Detetive Le Cocq de São Paulo", disse Fantazzini em referência à entidade supostamente paramilitar que atua no Espírito Santo. "Na minha opinião, o Gradi já é a Scuderie do ano 2002", completou Bicudo.

O uso de presos pelo Grupo de Repressão e Análise de Delitos de Intolerância foi revelado pela Folha no dia 28 de julho. Após a publicação, o Tribunal de Justiça afastou os dois juízes-corregedores por serem responsáveis pela investigação de seu próprio envolvimento no caso.

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, cujo nome também aparece relacionado aos procedimentos da PM de utilização de presos permanece no cargo.