11/08/2002 - 22h34

Órgão faz auditoria sobre obras em aeroporto de Jundiaí

DIOGO PINHEIRO
da Folha Campinas

O Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, vai realizar uma auditoria para apurar a dispensa do estudo de impacto ambiental para a ampliação do aeroporto de Jundiaí.

O diretor do Daia, Pedro Stech, informou hoje que a intenção da auditoria é verificar se as obras que estão sendo realizadas há quatro meses em Jundiaí terão um impacto ambiental na região do empreendimento.

"Estamos verificando se o que foi objeto de dispensa do estudo é o que realmente está sendo implantado. Se houver fatos novos no processo, poderá ser pedido o embargo da obra e a solicitação de novos estudos", disse Stech.

O Ministério Público Estadual em Jundiaí também investiga a dispensa do estudo.

Segundo informações fornecidas pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) ao Daia, a obra seria somente de ampliação da extensão da pista em 220 metros, passando dos atuais 1.180 metros para 1.400 metros, aumentando a segurança do aeroporto.

O Daesp também informou ao Daia que seriam feitas obras complementares de superfície, cercamento e sinalização.

Foi com base nas informações fornecidas pelo Daesp que o Daia dispensou o estudo e forneceu a licença para a movimentação de terra no local.

Segundo Stech, o Daia concedeu a dispensa em razão de o empreendimento, com as informações do Daesp, não causar alteração na categoria do aeroporto.

A obra, no entanto, vai capacitar o aeroporto a receber aeronaves de maior porte, como jatos executivos, mono e bimotores, segundo informou a Secretaria de Estado de Transportes, por meio de assessoria de imprensa.

Ainda de acordo com a secretaria, que é responsável pelas obras, haverá um aumento do número de hangares no local _de nove para 20. Há também a previsão da instalação de duas empresas de combustíveis, além das duas já existentes.

Em ofício assinado pelo superintendente do Daesp, Dario Rais Lopes, obtido pela Folha, o engenheiro afirma que, com a ampliação, o aeroporto de Jundiaí poderá absorver a demanda existente na capital, descongestionando os aeroportos de Congonhas e Campo de Marte.

Hoje, o aeroporto de Jundiaí opera com a aviação geral, em que são feitos vôos aerodesportivos, militares, táxi aéreo e executivos.

A área onde está localizado o aeroporto é considerada macrozona ambiental, por estar no entorno da serra do Japi _área de proteção permanente que possui 303 espécies de árvores e 947 espécies de animais remanescentes da mata atlântica.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes informou que a ampliação não acarretaria a alteração da categoria do aeroporto da cidade.

A assessoria informou ainda que o processo de dispensa do estudo de impacto ambiental foi feito respeitando a legislação.

A resolução nº 237/97, do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), diz que o licenciamento ambiental será exigido sempre que haja localização, instalação, ampliação, modificação e operação de atividades capazes de causar degradação ambiental.

A execução do estudo de impacto ambiental garante a licença para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente degradantes.

Obra
A obra foi iniciada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em abril passado, a seis meses das eleições.

A ampliação do aeroporto de Jundiaí está orçada em R$ 3 milhões e a conclusão está prevista para abril de 2003.

A ampliação do aeroporto é uma das principais bandeiras tucanas no município na campanha eleitoral deste ano.

O Daia espera concluir a auditoria nos próximos dias. Ontem, técnicos do departamento estiveram na cidade, elaborando mapas e tirando fotos da obra.

O atestado de dispensa do Eia-Rima (estudo de impacto ambiental) foi emitido pelo Daia em março deste ano, quando o órgão estava sob a direção de Sérgio Pascoal Pereira. A cúpula da Secretaria de Meio Ambiente foi trocada em abril deste ano.

A decisão de emitir o atestado de dispensa foi tomada com base nas informações fornecidas pelo Daesp e analisadas pelo equipe técnica do departamento, segundo Stech.

O DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), de Jundiaí, também emitiu ofício descartando a necessidade do estudo. O ex-diretor do Daia Sérgio Pascoal Pereira não foi encontrado pela Folha hoje.