13/08/2002 - 09h49

Igreja cede terreno a 900 moradores em Caçapava (SP)

da Folha Vale

Após dez anos de espera, começou domingo a distribuição das cerca de 900 escrituras a moradores do bairro Caçapava Velha, em Caçapava, que pertencem à Mitra Diocesana de Taubaté.

Os 70 alqueires da área_ que equivalem a 188 campos de futebol_ são da Igreja Católica desde 1867, ano em que três fazendeiros doaram as terras à Nossa Senhora D'Ajuda. Em todo o Vale do Paraíba, existem sete áreas sob a posse de santos católicos. As doações eram comuns no passado.

Das famílias, cerca de 350 receberam a cessão de posse da Mitra Diocesana e pelo menos 130 já entraram na Justiça com o pedido de usucapião do terreno.

Entre os beneficiados está José Galvão Ferreira, 52, que tem nove terrenos. Hoje, os moradores têm somente o aforamento _licença para morar no imóvel, pagando 1% do valor da área uma vez por ano, segundo um dos advogados da Mitra Diocesana, Fernando Leonardo Pereira.

A decisão da igreja de conceder a posse da terra aos moradores ocorreu porque há cinco anos a maioria da comunidade deixou de recolher o aforamento.

A igreja não tinha cálculos do valor da dívida ontem, mas havia o temor de haver uma reação negativa dos moradores, caso fossem cobrados agora.

"Além disso, o aforamento teria de ser acertado de acordo com o valor atual do imóvel e a Mitra não visa lucro", afirmou um dos advogados da Diocese, Helder Paulo Wanderley.

Para conceder o documento de cessão de posse aos moradores, a Mitra e a Prefeitura de Caçapava contrataram uma empresa para analisar a condição atual de todos os imóveis e elaborar as plantas.

O trabalho durou pelo menos oito meses e os moradores ganharam a planta do imóvel, necessária para dar entrada no pedido de cessão de posse.

Segundo Wanderley, na época da doação da área à santa não havia construções. Os moradores foram erguendo as casas e outros imóveis nos terrenos.

"No geral, eram cedidos terrenos de 250 m². Aos poucos isso foi mudando, pois os aforamentos eram transferidos ou os terrenos foram divididos. Algumas áreas têm três ou cinco casas. Era preciso fazer um estudo e desenhar as plantas", disse Pereira.

Para adquirir o documento necessário para o pedido de usucapião, porém, os moradores têm de pagar. O valor médio é de três salários mínimos_R$ 600_ por terreno. O valor varia de acordo com a dimensão da área e a condição social das famílias.

"Todos pagam de acordo com a condição social. Estamos analisando todos os casos e fazendo reuniões com os moradores", afirmou Wanderley.

O trabalho de distribuição das cessões de posse começou em fevereiro e está sendo feito quando os moradores demonstram interesse pelo documento.

Segundo os advogados, por falta de informação ou até por desconfiança, alguns moradores não aderiram ao processo.

Os interessados podem procurar a paróquia ou a Samcave (Sociedade Amigos de Bairro de Caçapava Velha), que desde 92 tenta regularizar a situação. Também estão sendo realizadas reuniões nas casas do bairro.

Segundo os advogados, os moradores que não adquirirem a cessão de posse e entrarem com o processo de usucapião terão a ação contestada. "Tem muita gente que não quer, acha que não vai solucionar e fica na expectativa de conseguir a certidão por outros meios. Mas essas ações serão contestadas e a Mitra vai cobrar os aforamentos atrasados."

A matrícula do imóvel, segundo Wanderley, é necessária para uma possível negociação. Para retirar o documento, o morador deve apresentar os documentos pessoais e a planta do imóvel.