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25/08/2002 - 08h45

Presença nas assembléias do Orçamento Participativo aumenta 67%

da Folha de S.Paulo

O desempenho do Orçamento Participativo na cidade de São Paulo pode ser medido não apenas pelo cumprimento do cronograma de obras, mas também pelo número de pessoas que a prefeitura consegue atrair para as assembléias. Nesse ponto, o saldo é positivo. As discussões deste ano conseguiram reunir um público 66,7% maior que no ano passado.

Segundo a prefeitura, cerca de 55 mil pessoas participaram de 400 assembléias neste ano, contra 33 mil no ano passado.

A porcentagem em relação à população de São Paulo (10,41 milhões de habitantes) é tímida se comparada à de outras cidades administradas pelo PT que adotaram o Orçamento Participativo.

Neste ano, apenas 0,53% da população da cidade participou das reuniões. No Rio Grande do Sul,
Estado governado pelo partido e com população equivalente à da capital paulista, no primeiro ano de implantação do programa (1999), a participação foi de 1,9% dos 9,97 milhões de gaúchos.

Nova área de discussão

Neste ano, foram introduzidas novidades no processo do Orçamento Participativo paulistano. Uma das mudanças é geográfica: no lugar das 28 administrações regionais, foram implantadas 31 subprefeituras, o que interfere na eleição de conselheiros e delegados. A votação das obras, porém, foi feita pela antiga distribuição.

Outra alteração é a inclusão de uma terceira área de discussão. No programa do ano passado, somente assuntos de saúde e educação tinham sido debatidos.

Para este ano, a escolha da terceira opção foi feita dentro de um ciclo temático com cinco grandes áreas: saneamento ambiental e recursos hídricos, transporte e circulação, habitação e desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico e geração de renda e cidadania, inclusão social e combate à pobreza.

A escolha do terceiro setor foi livre, segundo o coordenador do Orçamento Participativo, Félix Sánchez. Habitação foi a área vencedora -a preferida de 18 das 28 ex-administrações regionais. Nove optaram por "melhorias no bairro" e apenas uma (Penha) escolheu "programas sociais".

Pinheiros (zona oeste), Campo Limpo e Cidade Ademar (ambos na zona sul), distritos com perfis muito distintos, listaram a mesma prioridade: "melhorias no bairro". "Pode parecer contraditório, mas não é", afirmou Sánchez na posse dos novos conselheiros e delegados, na semana passada. "Em Campo Limpo, não há teatro nem qualquer equipamento de lazer. Ao optar por melhorias no bairro, eles demonstram a importância disso", disse.

Segundo o coordenador, nos debates sobre habitação, a população escolheu obras variadas, que vão da construção de conjuntos habitacionais à regularização de loteamentos clandestinos. Para Sánchez, a demanda por habitação deve ser atendida mais facilmente pois há iniciativas recentes da prefeitura no setor, tanto de construção de conjuntos quanto de regularização fundiária.

Anteontem, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei do Executivo que regulariza loteamentos clandestinos na cidade. Resta aprovar somente uma emenda para que o projeto vá para sanção da prefeita Marta Suplicy (PT).

No entanto, as demandas expressas no Orçamento Participativo deste ano, segundo Sánchez, não dizem respeito somente à regularização fundiária: a população pediu obras de urbanização de favelas e loteamentos.

O único distrito a propor iniciativas na área dos programas sociais da prefeitura -o da Penha- está localizado em uma região de classe média da zona leste de São Paulo.

Os programas são os mesmos desenvolvidos pela prefeitura em regiões mais carentes da cidade, como os de complementação de renda e de geração de emprego. "Entender a população é o desafio", afirmou Sánchez. "O orçamento serve para não subestimar a inteligência das pessoas."
 

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