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30/08/2002 - 11h15

Câmara acusa vereador de omissão em fraude em Jardinópolis (SP)

da Folha Ribeirão

Dois vereadores de Jardinópolis, incluindo o atual presidente do Legislativo, e um ex-vereador são acusados por uma CEI (Comissão Especial de Investigação) da própria Câmara de serem omissos e negligentes por não terem impedido o desvio de R$ 1,6 milhão da Casa no período de 1995 até o ano passado.

O rombo teria sido praticado pelo contador e ex-diretor financeiro da Câmara Paulo César Vacilotto, que pediu demissão do cargo em novembro do ano passado, quando a fraude foi descoberta pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os desvios variaram de R$ 158,3 mil (95) a R$ 392 mil (2000). O Orçamento da Casa em 2001 foi de R$ 785,1 mil.

A fraude, de acordo com o relatório da CEI, era feita na folha de pagamento dos funcionários da Câmara. Ainda segundo o documento, Vacilotto superestimava o valor da folha e depositava a diferença em sua conta bancária e usaria, para isso, cheques assinados pelos presidentes da Casa no período, que estão sendo acusados de omissão e negligência.

O presidente da CEI, Luís Fernando Riul, o Xotô (PT), disse que os cheques provavelmente eram assinados em branco pelos presidentes da Casa, o que facilitaria a fraude. "Os cheques eram nominais ao Paulo [Vacilotto] e eram depositados na conta dele", afirmou o vereador.

Para Xotô, se os cheques fossem assinados pelos presidentes já com a designação nominal ao ex-diretor financeiro da Casa, configuraria a participação dos vereadores na fraude.

O relatório da CEI foi lido ontem na Câmara, em uma audiência pública da comissão, mas terá de voltar a ser lido na segunda-feira, em uma sessão ordinária.

O documento não pede a abertura de uma CPI (Comissão Processante de Inquérito) contra os vereadores apontados no relatório, mas indica que isso deve ocorrer. "Se nenhum membro da comissão ou ninguém da sociedade pedir a CPI, eu vou pedir. Eu quero que isso seja investigado com detalhes", afirmou o atual presidente da Câmara, Pérsio Sestari (PMDB).

Em depoimento à Polícia Civil, o contador admitiu as irregularidades. Já os vereadores João Ramos de Souza, o Sabá (PSB) _presidente da Casa em 97 e 98_, Álvaro Manoel da Cruz, o Gato (PPB) _presidente em 99 e 2000_, e Sestari _presidente desde o ano passado_ disseram que foram enganados por Vacilotto. O ex-vereador Péricles José Furlan, o Percão (PRP), presidente da Câmara em 95 e 96, não foi encontrado pela Folha, mas negou, em depoimento na CEI, envolvimento com a fraude.
 

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