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05/09/2002 - 09h36

Para PF, 90% dos postos de combustível de São José são irregulares

da Folha Vale

Cerca de 90% dos 130 postos de combustível de São José dos Campos (91 km de SP) estão funcionando irregularmente, de acordo com levantamento da Polícia Federal. As unidades são suspeitas de comercializar combustível adulterado, sonegar impostos e não manter regularizados os cadastros dos estabelecimentos.

A PF constatou as falhas nos postos a partir das blitze que foram realizadas em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), em julho passado.

No período, de nove estabelecimentos vistoriados, sete foram autuados, dos quais cinco foram lacrados por falta de registro e venda de combustível adulterado.

Após a operação com a ANP, a PF decidiu manter a fiscalização e constatou que as irregularidades são comuns nos estabelecimentos da cidade. A média, segundo a PF, tem sido de um estabelecimento autuado por semana.

A operação realizada em julho na cidade foi solicitada pela ANP com base nos resultados obtidos pelas investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis da Assembléia Legislativa. A comissão apontou o Vale do Paraíba como uma das principais rotas no Estado de adulteração de combustíveis.

O delegado da PF Marcus Vinicius Deneno disse que a polícia insistiu na operação, mesmo sem o apoio da ANP, porque as blitze, embora parecessem simples, revelaram que a maioria dos postos de São José não é confiável.

Segundo ele, as suspeitas da PF começaram quando os investigadores constataram, durante a fiscalização, que as unidades tinham documentos irregulares.

De acordo com as apurações, os estabelecimentos apresentariam pessoas designadas para assumir os postos como proprietários e outras, que morariam fora da cidade, que seriam responsáveis pela compra do combustível.

O delegado destacou também as irregularidades encontradas nos contratos sociais dos estabelecimentos e suspeitas de sonegação fiscal e crime de falsificação de documentos.

"Parece uma fiscalização simples, mas que revela que não há controle no setor e o consumidor está sendo lesado. A ANP tem assumido somente operações esporádicas", declarou.

Outro lado

O presidente do Sindicato dos Postos de Combustível de São José, Dirceu Augusto, contestou a quantidade de estabelecimentos irregulares apontada pela PF.

Augusto confirmou, no entanto, de que existem muitos estabelecimentos irregulares na cidade.

Para ele, há pessoas vindas de outros municípios que são atraídas pelo setor, mas que não têm experiência na área e buscam somente o lucro. "Não nego que há postos que não declaram imposto e vendem combustível adulterado, mas são aventureiros."

A Folha procurou a ANP ontem, às 18h20, mas foi informada que não haveria ninguém para comentar o assunto.
 

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