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09/09/2002
-
22h47
da Folha Ribeirão
A Assembléia Legislativa vota amanhã um projeto que amplia de 20 para 30 anos o prazo para o fim das queimadas de cana no Estado de São Paulo.
O que será votado amanhã é um substitutivo do líder do governo Antônio Duarte Nogueira Júnior (PSDB) a um projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que conta com maioria na Casa.
O texto agrada aos usineiros, plantadores e fornecedores de cana. As entidades de trabalhadores também participaram dos debates e, em sua maioria, defenderam o projeto. "Fizemos reuniões com trabalhadores, produtores e indústrias e chegamos a um acordo que leva em consideração a disponibilidade de máquinas, a questão do emprego e a questão ambiental", afirmou o deputado. O projeto deverá começar a ser votado na Assembléia às 19h.
O substitutivo prevê que neste ano seja eliminada a queima em 20% da área mecanizável. Esse percentual é gradativamente ampliado até chegar a 100% da área em 2021 _30% em 2006, 50% em 2011 e 80% em 2016.
Na prática, o projeto de Alckmin _candidato à reeleição_, propõe o fim da queimada em áreas mecanizáveis apenas em 2021. A legislação atual estipula esse prazo para 2016.
Para as áreas não-mecanizáveis _com declividade superior a 12% ou menores que 150 hectares_, os prazos são mais longos. O texto prevê que 10% da área não-mecanizável deixe de ser queimada em 2011, 20% em 2016, 30% em 2021, 50% em 2026 e 100% em 2031.
A lei atual, do deputado Arnaldo Jardim (PPS), não prevê o fim da prática nas áreas de declive acentuado. Um decreto de Alckmin, de junho de 2001, diz que desde o ano passado não poderiam ser queimados 25% em áreas mecanizáveis e 13,35% nas demais, com eliminação total da queima em 2021.
"Acredito que o substitutivo que estamos construindo atende ao setor como um todo, incluindo trabalhadores, produtores e fornecedores", afirmou Jardim.
O texto do projeto agradou tanto aos usineiros, plantadores e cortadores de cana que esses grupos programaram para a próxima segunda-feira, em Sertãozinho, uma homenagem a Alckmin durante o 4º Fórum Nacional do Álcool.
O evento contará com as presenças também dos ministros Pratini de Morais (Agricultura) e Sérgio Amaral (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).
O setor espera reunir cerca de 30 mil pessoas na homenagem ao governador, que acontece no fim da tarde. As usinas devem dispensar parte de seus funcionários e fornecer transporte para que eles participem do evento.
Além do projeto que aumenta o prazo para o fim do corte da cana, o setor está contente também com a decisão de Alckmin de reduzir de 25% para 12% a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do álcool hidratado, usado como combustível nos carros a álcool.
A medida pode reduzir o preço do produto nas bombas e aumentar a demanda pelo álcool. Os usineiros também serão beneficiados com a medida, que ainda tem de ser aprovada pelos deputados estaduais, porque vão pagar menos imposto.
Assembléia de São Paulo vota amanhã projeto sobre queimadas
EVANDRO SPINELLIda Folha Ribeirão
A Assembléia Legislativa vota amanhã um projeto que amplia de 20 para 30 anos o prazo para o fim das queimadas de cana no Estado de São Paulo.
O que será votado amanhã é um substitutivo do líder do governo Antônio Duarte Nogueira Júnior (PSDB) a um projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que conta com maioria na Casa.
O texto agrada aos usineiros, plantadores e fornecedores de cana. As entidades de trabalhadores também participaram dos debates e, em sua maioria, defenderam o projeto. "Fizemos reuniões com trabalhadores, produtores e indústrias e chegamos a um acordo que leva em consideração a disponibilidade de máquinas, a questão do emprego e a questão ambiental", afirmou o deputado. O projeto deverá começar a ser votado na Assembléia às 19h.
O substitutivo prevê que neste ano seja eliminada a queima em 20% da área mecanizável. Esse percentual é gradativamente ampliado até chegar a 100% da área em 2021 _30% em 2006, 50% em 2011 e 80% em 2016.
Na prática, o projeto de Alckmin _candidato à reeleição_, propõe o fim da queimada em áreas mecanizáveis apenas em 2021. A legislação atual estipula esse prazo para 2016.
Para as áreas não-mecanizáveis _com declividade superior a 12% ou menores que 150 hectares_, os prazos são mais longos. O texto prevê que 10% da área não-mecanizável deixe de ser queimada em 2011, 20% em 2016, 30% em 2021, 50% em 2026 e 100% em 2031.
A lei atual, do deputado Arnaldo Jardim (PPS), não prevê o fim da prática nas áreas de declive acentuado. Um decreto de Alckmin, de junho de 2001, diz que desde o ano passado não poderiam ser queimados 25% em áreas mecanizáveis e 13,35% nas demais, com eliminação total da queima em 2021.
"Acredito que o substitutivo que estamos construindo atende ao setor como um todo, incluindo trabalhadores, produtores e fornecedores", afirmou Jardim.
O texto do projeto agradou tanto aos usineiros, plantadores e cortadores de cana que esses grupos programaram para a próxima segunda-feira, em Sertãozinho, uma homenagem a Alckmin durante o 4º Fórum Nacional do Álcool.
O evento contará com as presenças também dos ministros Pratini de Morais (Agricultura) e Sérgio Amaral (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).
O setor espera reunir cerca de 30 mil pessoas na homenagem ao governador, que acontece no fim da tarde. As usinas devem dispensar parte de seus funcionários e fornecer transporte para que eles participem do evento.
Além do projeto que aumenta o prazo para o fim do corte da cana, o setor está contente também com a decisão de Alckmin de reduzir de 25% para 12% a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do álcool hidratado, usado como combustível nos carros a álcool.
A medida pode reduzir o preço do produto nas bombas e aumentar a demanda pelo álcool. Os usineiros também serão beneficiados com a medida, que ainda tem de ser aprovada pelos deputados estaduais, porque vão pagar menos imposto.
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