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24/09/2002 - 21h44

Justiça apura saídas de presa à noite em cadeia no inteiror de SP

free-lance para a Folha Vale

A juíza-corregedora Adriana Vincentin Pezatti e o promotor Luiz Cláudio Vidal ouviram nesta terça-feira duas detentas e sete carcereiros da Cadeia Feminina de Santa Branca sobre saídas irregulares de uma presa da carceragem.

No depoimento, uma presa da faxina confirmou que saía frequentemente de sua cela para executar serviços administrativos na sala do diretor da cadeia, Rogério Luiz César, no período da noite.

Os carcereiros ouvidos pela corregedora também afirmaram que, por determinação do diretor da cadeia, uma presa da faxina era retirada da cela e levada até a sala do diretor. Ela só era conduzida de volta de madrugada.

"Em uma noite, a presa saiu às 21h45 e só retornou à cela às 4h30. São saídas não-usuais. A presa é condenada por crime hediondo, em regime fechado, e isso [as saídas] não deveria acontecer", afirmou o promotor.

Segundo a detenta, as saídas_ que começaram a ser mais frequentes depois que um microcomputador foi instalado na cadeia, há cerca de três meses_ eram usadas para fazer ofícios e outros serviços administrativos.

Segundo o promotor, esses trabalhos deveriam ser feitos por um servidor do Estado.

As presas desenvolvem atividades na cadeia, como crochê e tricô. A cada três dias trabalhados nessas atividades, um dia é abatido da pena a ser cumprida. "Se ela realmente fazia algum tipo de atividade administrativa, teremos que avaliar se isso vai ser considerado para ser abatido de sua pena", afirmou Vidal.

O livro de registro da carceragem e o computador que seria usado para trabalhos administrativos foram retidos pela Justiça de Santa Branca. O microcomputador será encaminhado ao IC (Instituto de Criminalística) da Polícia Civil. O laudo deve ficar pronto dentro de 15 dias.

De acordo com o promotor, assim que o laudo do IC ficar pronto, o processo será encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil para que também haja uma investigação da conduta do diretor. "Estamos investigando a questão da detenta. A postura do diretor deve ser analisada pela polícia", disse.

A denúncia sobre as saídas da presa foi feita pelo Ministério Público à Delegacia Seccional de Jacareí e a corregedora.

Na última quarta-feira, o diretor foi ouvido pelo delegado-assistente da Seccional, Israel Dias Antunes, e disse que as saídas são consideradas normais porque sempre tem que resolver algum assunto de interesse das detentas.

No total, 25 presas estão alojadas na Cadeia Pública de Santa Branca_ dessas, duas tem atribuição de presas da faxina.

Outro lado
O diretor da cadeia, Rogério Luiz César, não foi localizado pela Folha para comentar a questão.

O promotor Vidal disse também que vai ser instaurado um inquérito policial para investigar falso testemunho da presa acusada de sair irregularmente. "No depoimento dela foram constatadas algumas contradições. Isso também vai fazer parte do processo", afirmou.
 

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