28/07/2000 - 17h55

Justiça autoriza devassa nas contas de Pagura

FABIANE LEITE
da Folha Online

A Justiça paulista acolheu o pedido de liminar do Ministério Público do Estado de São Paulo para que sejam quebrados os sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-secretário da Saúde do município de São Paulo Jorge Roberto Pagura e de outras 13 empresas e pessoas suspeitas de participar de esquema de corrupção.

A decisão é do juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública Olavo Sá Pereira da Silva, o mesmo que concedeu a primeira liminar de afastamento do prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN).

Pagura pediu demissão um dia antes da ação de quebra de sigilo ser proposta pelo Ministério Público, mas alega que tomou a decisão por motivos pessoais.

O juiz também autorizou o bloqueio dos bens das empresas Matmed, Vitrine e Allaginn e de seus proprietários, todos suspeitos de participar de fraudes e superfaturamento nas compras de cooperativas que comandam unidades de saúde na cidade de São Paulo.

Segundo o promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antônio Marques, um dos autores da ação cautelar que pediu as quebras de sigilo e bloqueio de bens, após o recebimentos dos dados requisitados, a promotoria tem 30 dias para apresentar uma ação civil pública com base nestas informações.

A promotoria poderá acusar o ex-secretário da Saúde e demais suspeitos de ato de improbidade administrativa (má gestão pública). "Vamos fazer análise para cruzar dados e se for o caso apresentar a ação", comentou o promotor.

Segundo Marques, a promotoria já tem sérios indícios de que a Allaginn e a Vitrine são empresas de fachada, que serviriam apenas para simular orçamentos mais caros que favorecessem a Matmed nas tomadas de preço das cooperativas.

A Allaginn e a Vitrine pertencem a parentes dos donos da Matmed ou a ex-funcionários da empresa.

Um dos donos da Matmed, Mauro Alves Pereira, é acusado de oferecer suborno de R$ 5 milhões ao ex-secretário da Saúde José Aristodemo Pinotti.

A promotoria já tem evidências também de que a Matmed venderia produtos superfaturados principalmente ao módulo Leste do sistema de cooperativas.

O bloqueio de bens das empresas e de seus proprietários foi pedido para evitar que eles se desafaçam de patrimônio eventualmente adquirido com dinheiro proveniente de corrupção.

Os donos das fornecedoras têm se recusado a dar entrevista. No entanto, em depoimento à polícia, o outro sócio da Matmed, Amauri Alves Pereira, irmão de Mauro, negou a existência de esquema de corrupção. Ele admitiu, no entanto, que vendia para as cooperativas produtos hospitalares com preços superfaturados para compensar os atrasos nos pagamentos feitos pelas cooperativas.

Os promotores também estão de posse de uma fita que comprovaria que o ex-secretário Jorge Pagura pagaria R$ 1,6 mil mensais "por fora" a sua secretária Rosemeire Rocco. Há desconfiança de que o dinheiro poderia ser proveniente do esquema de corrupção.

Pagura nega ter feito o pagamento por fora à secretária e disse que abre mão sem problema do seus sigilos. Ele afirmou que a investigação do Ministério Público irá inocentá-lo.

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