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12/10/2002 - 03h48

Desemprego e drogas levam pais à Justiça

JAIRO MARQUES
da Agência Folha

Estudo feito com 396 famílias em conflito com a lei no Rio de Janeiro, divulgado ontem, na abertura do Fórum da Sociedade Brasileira de Pediatria, revela que o desemprego, o uso de drogas e a falta de formação escolar marcam os núcleos familiares que foram parar na Justiça.

Segundo a pesquisa, 30% dos que tiveram de dar explicações ao Juizado da Infância viviam nas ruas; 40% dos pais e 30% das mães usavam algum tipo de droga. A falta de trabalho atingia 35% deles e 30% delas.

Em 74% dos casos, o desemprego dos responsáveis durava mais de um ano.
As famílias pesquisadas nos últimos quatro anos responderam por situações de abandono dos filhos e corriam o risco de perder o pátrio poder.

"Os pais estão sendo, historicamente, despotencializados. Não têm oportunidades decentes de educação e trabalho que dêem condições de inserção social digna e, consequentemente, de criar seus filhos", afirmou a pesquisadora Irene Rizzini, diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância.

Desavenças e brigas entre pai e mãe, maus-tratos psicológicos e físicos contra as crianças, negligência aos filhos e insuficiência de renda [ou falta dela] lideram a lista dos motivos que levaram os pais a se explicar na Justiça.

A pesquisa também mostrou que, em 54% dos casos, era só a mãe quem comandava a família, em geral (67%) composta por três ou mais filhos.
"Os indicadores ajudam a traçar estratégias de combate ao abandono familiar à criança. A falta de programas de apoio à família, de atividades de lazer para a criança, de habitação e trabalho acaba em problemas na Justiça", disse o juiz Siro Darlan, da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenador do estudo.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que é dever do Estado assistir a família.

Livro
Os reflexos das transformações sociais e da família e seus impactos na infância e na juventude são o tema central dos debates do Fórum da Sociedade Brasileira de Pediatria.

A intenção dos organizadores do evento é tentar traçar estratégias para que médicos, com a ajuda de pesquisadores e entidades sociais, entendam com maior exatidão como são formados, quais problemas enfrentam e quais as características dos núcleos familiares da atualidade.

Os debates e palestras, com a presença de pediatras de todo o país, vão ser publicados em livro.
 

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