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22/10/2002 - 04h00

Prefeitura de SP derruba liminar e retoma 25 ônibus de empresário

da Folha de S.Paulo

A Prefeitura de São Paulo derrubou ontem na Justiça uma das liminares obtidas pelas viações de ônibus de Romero Niquini, que permitia ao empresário a reintegração de posse de sua frota.

A decisão permitirá à SPTrans _São Paulo Transporte, órgão municipal que cuida do setor_ recuperar 25 dos 59 veículos fabricados em 2002 que haviam voltado ao grupo Niquini desde a última sexta-feira.

O empresário terá que devolver os 25 veículos no prazo de 24 horas após ser notificado pela Justiça. Até ontem à noite, os advogados dele diziam não ter sido informados oficialmente. "Deve ter havido algum equívoco por parte do juiz, mas vamos recorrer. A prefeitura está usando os ônibus sem pagar aluguel", disse José Luiz de Souza Filho, que defende Niquini.

O secretário municipal dos Transportes, Carlos Zarattini, afirmou que a SPTrans está tentando obter os demais 34 ônibus de volta. Uma das dificuldades seria a localização das varas responsáveis pelas decisões judiciais. A liminar derrubada havia sido concedida pela 3ª Vara do Fórum Regional da Vila Prudente.

Niquini, que é dono de 900 ônibus na capital paulista, responsáveis pelo transporte de quase 10% dos 3,7 milhões de passageiros diários do sistema, está com sua frota sob controle da prefeitura há mais de 40 dias.

No início de setembro, a gestão Marta Suplicy rompeu os contratos com as empresas dele e encampou os veículos por causa de irregularidades na prestação de contas da arrecadação.

O empresário de ônibus começou a retomar seus veículos na última semana, dando prioridade aos de fabricação 2002, após conseguir a reintegração de posse. Ele recuperou os primeiros 25 na madrugada de sexta e os demais 34 na de sábado. Niquini chegou a fazer ações de busca dos ônibus em plena avenida Paulista.

O principal argumento do empresário é que os veículos que estão sob controle da prefeitura não são das viações que sofreram a intervenção. Eles estariam no nome de outras empresas de Niquini, as quais cobravam aluguel pelo uso.

Segundo Zarattini, a falta dos 59 ônibus não prejudicou os passageiros, porque houve remanejamento da frota reserva de outras viações de São Paulo.

O grupo Niquini é dirigido em São Paulo por Willliam Ali Chaim, um militante histórico do PT, ligado ao alto escalão do partido.
 

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