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22/10/2002 - 19h05

Promotoria solicita prisão preventiva de acusados de matar garçom

LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Porto Seguro

O Ministério Público de Porto Seguro (BA) requereu hoje a prisão preventiva dos cinco estudantes de Brasília acusados de matar na quinta-feira o garçom Nelson Simões dos Santos, 39, a socos, pontapés e cadeiradas, em um restaurante do município, o segundo maior pólo turístico da capital baiana, depois de Salvador.

Eles foram presos em flagrante, e a polícia tem prazo até o dia 27 para encaminhar o inquérito à Justiça.

"Os representados (estudantes acusados) demonstraram ser pessoas frias e impiedosas, pois tiraram a vida de um trabalhador, com grande violência, sem possibilidade de defesa", escreveu a promotora Karine Simara Macedo Lima, 27.

Em outro requerimento, encaminhado ao juiz Cássio José Barbosa Miranda, designado pelo Tribunal de Justiça da Bahia para acompanhar o caso, a promotora solicitou a "internação provisória" dos menores A.P.M., 17, e F.M.R., 17, que também estariam envolvidos no crime, de acordo com a delegada Antonia Valadares Andrade.

"O ato infracional foi praticado com extrema violência, beirando a barbárie, ocasionando grande comoção social e clamor público, não só nesta comarca, mas nacionalmente", diz um dos trechos da representação da promotora.

Cinco dias depois do assassinato do garçom, Mauro Coelho de Souza, Fernando Ferreira Von Sperling, Victor Tadeu Antunes Araújo, Artur Alencar Ferreira de Melo e Thiago Barroso Marnet (todos com 19 anos), detidos na Deltur (Delegacia de Proteção ao Turista), receberam esta tarde a visita de familiares e advogados. Pela manhã, com outros detentos, tomaram banho de sol.

Aparentando cansaço e muita tristeza, Marcelo Sperling (pai de Fernando Sperling) não quis comentar o suposto envolvimento do seu filho na morte do garçom. "A família só chora, não quero dizer mais nada, estou muito abalado psicologicamente."

O advogado Loredano Aleixo Júnior, contratado para defender Mauro Souza e Thiago Marnet, disse que aguarda uma decisão do juiz Cássio Miranda em relação ao pedido de habeas corpus para os acusados.

"Se o pedido for negado, vamos recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia e, até mesmo, ao Supremo Tribunal Federal." Os advogados dos acusados alegam "erros primários" no auto de flagrante elaborado pela delegada.

"Tecnicamente, não houve flagrante. Os estudantes dormiram no hotel e, somente no dia seguinte, receberam voz de prisão."

Hoje os dois menores (que estão em uma sala isolada do Complexo Policial de Porto Seguro) foram ouvidos pela promotora Karine Lima.

"Calmos e sem demonstrar nenhum arrependimento, os menores negaram envolvimento no crime", disse a promotora. Em seu depoimento, A.P.M. disse que estava distante da "confusão" e que viu "um dos amigos apanhando". F.P.M. contou à promotora que estava presente no momento da briga e usou o mesmo argumento dos advogados de defesa para justificar o tumulto. "O garçom puxou rapidamente a toalha e derramou bebida em um dos meus colegas."

A promotora de Porto Seguro (705 km ao sul de Salvador) reconhece que o município não possui instalações adequadas para abrigar menores infratores, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

"Caso sejam condenados, os menores deverão cumprir as suas penas em Brasília."

Alheia às formalidades jurídicas, a balconista Eronilda Célia dos Santos, 36, mulher do garçom assassinado, disse hoje que ficou satisfeita com o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público contra os acusados.

"Somos pobres, mas temos dignidade. Se Deus quiser, esses assassinos vão pagar pelo crime bárbaro que cometeram."

O advogado Sérgio Eid, 50, que representa a família do garçom, disse que apenas está aguardando o despacho do juiz Cássio Miranda em relação ao pedido de habeas corpus para ingressar com uma ação pedindo indenização às famílias dos acusados.
 

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