31/07/2000 - 19h10

Pitta promete habitação para sem-teto sem infra-estrutura planejada

FABIANE LEITE
da Folha Online

A Prefeitura de São Paulo promete abrigar pelo menos 400 famílias que moram sob viadutos da cidade em um terreno da zona leste de São Paulo. No entanto, a administração não tem infra-estrutura planejada para atender as famílias.

As casas para os sem-teto, de madeira, serão construídas pela Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) em um terreno de 500 mil m², no bairro de Santa Etelvina, onde a prefeitura desconhece, ainda, se há vagas em escolas, creches e unidades de saúde para atender as pessoas.

O local fica a 30 km do centro da cidade, onde vive a grande maioria dos sem-teto da capital.

Segundo o presidente da Cohab, Paulo Cesar Tagliavini, a infra-estrutura ainda terá de ser providenciada. No entanto, ele diz acreditar que as escolas e hospitais que já existem na região poderão atender aos novos moradores.

Dinheiro

A prefeitura também não tem receita prevista no orçamento para pagar as casas, cujo custo inicial é de R$ 1,4 milhão. O empreendimento ainda depende de aprovação do TCM (Tribunal de Contas do Município), que realizará reunião amanhã para discutir o assunto.

"Não há um centavo (da Cohab) para isto", disse o presidente da companhia sobre o projeto. Ele disse que os recursos terão de vir do tesouro municipal.

No entanto, só em restos a pagar (dívidas de curto prazo), o município deve cerca de R$ 800 milhões, segundo o último balanço da Secretaria de Finanças, até o mês de abril.

O prefeito Celso Pitta (PTN) fez o anúncio do projeto em Santa Etelvina como solução para abrigar parte das 3 mil famílias de sem-teto que vivem sob 43 viadutos da capital paulista.

No terreno da zona leste, apesar da previsão inicial de construção de casas para 400 famílias, há espaço para abrigar até 4 mil, com custo estimado de R$ 10 milhões.

Confusão

A remoção dos sem-teto que vivem sob viadutos foi apontada como mais um dos "factóides" criados pelo secretário de Governo da prefeitura, Arnaldo Faria de Sá, para melhorar a imagem da administração.

"Vai dar confusão, vai dar problema? É claro que vai!", respondeu o presidente da Cohab sobre as deficiências do projeto em Santa Etelvina. "Mas se você não fizer, não vamos fazer nada", completou. Ele admite, no entanto, que teve muito pouco tempo para preparar a iniciativa.

De acordo com Tagliavini, o projeto só foi lançado agora porque a Cohab tinha outras prioridades antes, como reativar 48 mutirões para a construção de casas que estavam paralisadas.

A companhia, além de poder adquirir a nova dívida com o novo conjunto habitacional, já tem dificuldades pois 50% dos seus R$ 114 mil mutuários não pagam a prestação de suas casas adquiridas por meio da companhia, o que gera um rombo mensal de R$ 6 milhões para o órgão. Além disso, o déficit de habitações do município já chega a 400 mil unidades.

O conjunto em Santa Etelvina já começou a ser preparado na sexta-feira, com as obras de terra planagem. Cada lote terá 70 m² de terreno e 20 m² de área construída.

Segundo o presidente, haverá rede de água, esgoto, pontos de luz e área com tanque. Tagliavini disse ainda que, apesar do espaço pequeno da moradia, a prefeitura conseguirá dar o mínimo de dignidade para as pessoas que hoje moram sob viadutos. "Se eles quiserem, poderão aumentar as casas."

As ruas do novo loteamento, a princípio, não serão asfaltadas. De acordo com Tagliavini, os primeiros a serem abrigados no conjunto serão as pessoas que moravam na favela do Urubu, na zona leste de São Paulo, e as que moravam sob viaduto no Jaguaré, na zona oeste da cidade.

Cada terreno custará para as famílias R$ 1.800, que poderão ser pagos em até 15 anos, em parcelas de R$ 36 mensais. A prefeitura bancará a estrutura da casa com o custo de R$ 3.500 por unidade habitacional.

Os sem-teto que não puderem pagar nem os R$ 36 poderão alugar as casas por cerca de R$ 18 a R$ 20 mensais.

O presidente da Cohab informou que as habitações são feitas de madeira do tipo compensado com estrutura principal de madeira mais resistente.

Tagliavini destacou que o projeto só poderá ter sucesso se for possível, por meio de fiscalização, impedir que os sem-teto vendam as casas e voltem a viver sob os viadutos.


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