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04/11/2002
-
21h30
da Folha Online
Um grupo formado por aproximadamente 20 mães e pais de internos da Febem (Fundação do Bem Estar do Menor) disseram nesta segunda-feira a promotores da Infância e Juventude maus-tratos na unidade Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Uma das mães afirma que também foi agredida.
O episódio, segundo ela, ocorreu no sábado passado (2). "Um monitor acertou meu braço com um pedaço de ferro. Desmaiei e fui levada para o hospital", disse à Folha Online C.F.S., mãe de J.L.F.S., 19.
Em nota, a Febem afirma que "não compactua com qualquer prática de violência em suas unidades" e que todas as acusações são apuradas para que os responsáveis sejam punidos.
Segundo Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), que acompanhou os depoimentos, os internos promoveram um tumulto no sábado para mostrar as agressões que haviam sofrido. Os monitores teriam reagido para evitar que os maus-tratos fossem conhecidos.
"Os espancamentos teriam se intensificado de sexta-feira para sábado", disse Castro Alves.
Conforme o promotor Wilson Tafner, os depoimentos colhidos serão somados aos processos já em andamento contra as unidades 30 e 31, ambas em Franco da Rocha. Os processos, segundo ele, englobam desde falhas na estrutura até maus-tratos, passando pela falta de profissionalização e atendimento psicossocial.
"O Ministério Público pede [nos processos] o afastamento definitivo dos diretores das unidades e o fechamento das duas unidades, como ocorreu em Parelheiros", afirmou.
Alguns Juízes estiveram em Franco da Rocha na semana passada. A constatação das agressões teria motivado novos atos contra os internos.
Reclamações
M.L.T.M.C., mãe de E.T.M.C., 18, disse à reportagem que seu filho é espancado desde que entrou na Febem, há aproximadamente um ano e dois meses. Ele passou pela unidade do Brás e atualmente está em Franco da Rocha.
"No Brás, um monitor tirou sangue da cabeça dele e colocou debaixo do chuveiro", disse.
Conforme ela, um "tumor" apareceu no ouvido do garoto, mas ele não recebeu atendimento adequado e, levado ao hospital, foi informado de que precisaria passar por uma cirurgia.
"Nunca vi tanto monitor como aquele dia", disse G.S., pai de F.S., 18, sobre os momentos que antecederam a confusão ocorrida sábado. "Estamos pedindo segurança para nossos filhos e denunciando monitores", afirmou.
As pessoas que estiveram no fórum do Brás, em São Paulo, foram conduzidas pela Amar (Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco).
Ambiente conturbado
Uma briga entre internos causou um tumulto na manhã de quinta-feira (31 de outubro) na Febem Franco da Rocha.
Na ocasião, a assessoria de imprensa da fundação disse que cinco menores infratores tentaram agredir outros três durante as aulas. Os agentes foram acionados e os internos, levados ao pátio da unidade para revista.
A Justiça de São Paulo determinou a transferência de seis adolescentes que teriam sido vítimas de abuso sexual na unidade. Um deles, em depoimento à Promotoria, disse ter sido obrigado a fazer sexo oral em um monitor, em julho.
Outro lado
Leia a íntegra da nota da Febem sobre as acusações:
"A Febem não compactua com qualquer prática de violência em suas unidades. Todas as denúncias são imediatamente apuradas e, se comprovada a veracidade dos fatos, os responsáveis são punidos, conforme determina a legislação.
Somente no ano passado, cerca de 600 funcionários foram demitidos por inadequação funcional. Outros servidores foram contratados e distribuídos pelas 64 unidades da Febem para garantir atendimento aos jovens em conflito com a lei privados de liberdade.
Na última sexta-feira, a Promotoria da Infância e da Juventude entrou em contato com a Febem para falar sobre as denúncias envolvendo a unidade de Franco da Rocha.
Imediatamente, foi aberta uma sindicância para apurar os fatos. Isso aconteceu antes mesmo de o Promotor enviar os documentos, que ele se compromete a entregar desde segunda-feira e que até agora não o fez, com as declarações dos adolescentes que teriam sido agredidos.
No caso do suposto espancamento ocorrido em setembro, a Fundação demitiu três servidores. Outros quatro foram suspensos por 15 dias. Além disso, outros servidores estão sendo investigados. Em confirmadas as denúncias, eles serão punidos, conforme determina a lei.
A Febem e seus funcionários estão empenhados em oferecer um atendimento personalizado aos adolescentes e coibindo qualquer prática de violência nas unidades. Isso está se dando por meio de um profundo processo de descentralização e regionalização do atendimento.
Somente no ano passado, foram entregues 11 novas unidades. Este ano, foram 14 e ainda outras duas serão abertas. São unidades pequenas, com capacidade para, no máximo, 48 jovens, na capital e no interior.
Além disso, está sendo implementado um profundo processo de atividades pedagógicas, esportivas, profissionalizantes e culturais nos locais de atendimento. Ontem mesmo, quarta-feira, foi um lançado um CD, no espaço Banco de Brasil, com músicas e letras dos próprios adolescentes.
O resultado deste trabalho pode ser medido, por exemplo, pelo número de rebeliões. Em 2000, registramos 54 ocorrências. No ano seguinte, foram apenas duas. Este ano, a Febem registrou um incidente, sem que qualquer adolescente ou funcionários ficasse ferido".
Mães denunciam maus-tratos na Febem Franco da Rocha, em SP
LÍVIA MARRAda Folha Online
Um grupo formado por aproximadamente 20 mães e pais de internos da Febem (Fundação do Bem Estar do Menor) disseram nesta segunda-feira a promotores da Infância e Juventude maus-tratos na unidade Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Uma das mães afirma que também foi agredida.
O episódio, segundo ela, ocorreu no sábado passado (2). "Um monitor acertou meu braço com um pedaço de ferro. Desmaiei e fui levada para o hospital", disse à Folha Online C.F.S., mãe de J.L.F.S., 19.
Em nota, a Febem afirma que "não compactua com qualquer prática de violência em suas unidades" e que todas as acusações são apuradas para que os responsáveis sejam punidos.
Segundo Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), que acompanhou os depoimentos, os internos promoveram um tumulto no sábado para mostrar as agressões que haviam sofrido. Os monitores teriam reagido para evitar que os maus-tratos fossem conhecidos.
"Os espancamentos teriam se intensificado de sexta-feira para sábado", disse Castro Alves.
Conforme o promotor Wilson Tafner, os depoimentos colhidos serão somados aos processos já em andamento contra as unidades 30 e 31, ambas em Franco da Rocha. Os processos, segundo ele, englobam desde falhas na estrutura até maus-tratos, passando pela falta de profissionalização e atendimento psicossocial.
"O Ministério Público pede [nos processos] o afastamento definitivo dos diretores das unidades e o fechamento das duas unidades, como ocorreu em Parelheiros", afirmou.
Alguns Juízes estiveram em Franco da Rocha na semana passada. A constatação das agressões teria motivado novos atos contra os internos.
Reclamações
M.L.T.M.C., mãe de E.T.M.C., 18, disse à reportagem que seu filho é espancado desde que entrou na Febem, há aproximadamente um ano e dois meses. Ele passou pela unidade do Brás e atualmente está em Franco da Rocha.
"No Brás, um monitor tirou sangue da cabeça dele e colocou debaixo do chuveiro", disse.
Conforme ela, um "tumor" apareceu no ouvido do garoto, mas ele não recebeu atendimento adequado e, levado ao hospital, foi informado de que precisaria passar por uma cirurgia.
"Nunca vi tanto monitor como aquele dia", disse G.S., pai de F.S., 18, sobre os momentos que antecederam a confusão ocorrida sábado. "Estamos pedindo segurança para nossos filhos e denunciando monitores", afirmou.
As pessoas que estiveram no fórum do Brás, em São Paulo, foram conduzidas pela Amar (Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco).
Ambiente conturbado
Uma briga entre internos causou um tumulto na manhã de quinta-feira (31 de outubro) na Febem Franco da Rocha.
Na ocasião, a assessoria de imprensa da fundação disse que cinco menores infratores tentaram agredir outros três durante as aulas. Os agentes foram acionados e os internos, levados ao pátio da unidade para revista.
A Justiça de São Paulo determinou a transferência de seis adolescentes que teriam sido vítimas de abuso sexual na unidade. Um deles, em depoimento à Promotoria, disse ter sido obrigado a fazer sexo oral em um monitor, em julho.
Outro lado
Leia a íntegra da nota da Febem sobre as acusações:
"A Febem não compactua com qualquer prática de violência em suas unidades. Todas as denúncias são imediatamente apuradas e, se comprovada a veracidade dos fatos, os responsáveis são punidos, conforme determina a legislação.
Somente no ano passado, cerca de 600 funcionários foram demitidos por inadequação funcional. Outros servidores foram contratados e distribuídos pelas 64 unidades da Febem para garantir atendimento aos jovens em conflito com a lei privados de liberdade.
Na última sexta-feira, a Promotoria da Infância e da Juventude entrou em contato com a Febem para falar sobre as denúncias envolvendo a unidade de Franco da Rocha.
Imediatamente, foi aberta uma sindicância para apurar os fatos. Isso aconteceu antes mesmo de o Promotor enviar os documentos, que ele se compromete a entregar desde segunda-feira e que até agora não o fez, com as declarações dos adolescentes que teriam sido agredidos.
No caso do suposto espancamento ocorrido em setembro, a Fundação demitiu três servidores. Outros quatro foram suspensos por 15 dias. Além disso, outros servidores estão sendo investigados. Em confirmadas as denúncias, eles serão punidos, conforme determina a lei.
A Febem e seus funcionários estão empenhados em oferecer um atendimento personalizado aos adolescentes e coibindo qualquer prática de violência nas unidades. Isso está se dando por meio de um profundo processo de descentralização e regionalização do atendimento.
Somente no ano passado, foram entregues 11 novas unidades. Este ano, foram 14 e ainda outras duas serão abertas. São unidades pequenas, com capacidade para, no máximo, 48 jovens, na capital e no interior.
Além disso, está sendo implementado um profundo processo de atividades pedagógicas, esportivas, profissionalizantes e culturais nos locais de atendimento. Ontem mesmo, quarta-feira, foi um lançado um CD, no espaço Banco de Brasil, com músicas e letras dos próprios adolescentes.
O resultado deste trabalho pode ser medido, por exemplo, pelo número de rebeliões. Em 2000, registramos 54 ocorrências. No ano seguinte, foram apenas duas. Este ano, a Febem registrou um incidente, sem que qualquer adolescente ou funcionários ficasse ferido".
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