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06/11/2002
-
05h00
MARIANA VIVEIROS
da Folha de S.Paulo
Para tentar contornar a oposição aos traçados dos trechos sul e norte do Rodoanel Mário Covas, a administração Geraldo Alckmin (PSDB) adiou para 2003 as seis audiências públicas que deveriam, neste mês, promover a discussão da obra com representantes do poder público municipal, estadual e da sociedade e já reconhece que a construção da alça sul não começará na data prevista, em julho do ano que vem.
A Dersa, empresa do Estado que cuida do projeto, estima agora que, na "melhor das hipóteses", a continuidade das obras civis se dará no início de 2004.
O prosseguimento do Rodoanel, promessa de campanha de Alckmin, enfrenta a resistência de ambientalistas, moradores e técnicos da própria Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), por trazer ameaças à água que abastece mais de 80% da região metropolitana e causar impactos ambientais em áreas de proteção, a exemplo dos mananciais das represas Billings e Guarapiranga (na região sul) e os trechos de reserva da biosfera na serra da Cantareira (região norte).
O principal foco de resistência não é a alça sul, que liga a rodovia Régis Bittencourt ao ABC e cujas obras devem atrasar, mas a norte, com início previsto para 2005. Os traçados de todos os trechos remanescentes do Rodoanel têm de ser aprovados em conjunto por exigência do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e do Ministério Público Federal.
As audiências públicas para a discussão dos traçados defendidos pela Dersa, com base nas conclusões do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente), aconteceriam entre os dias 4 e 20 deste mês, em Embu, São Bernardo do Campo, Mauá, Itaquaquecetuba, São Paulo e Mairiporã. A nova previsão é que elas ocorram entre janeiro e fevereiro de 2003.
A justificativa oficial do Consema é que algumas prefeituras e entidades dos municípios que serão afetados pela obra só haviam recebido cópias do EIA-Rima na semana passada e, portanto, não teriam tido tempo para avaliá-lo. "Dessa forma, as audiências seriam pouco produtivas", afirma Germano Seara Filho, secretário-executivo do conselho.
As razões reais, entretanto, vão além dessa explicação. Os aspectos polêmicos do EIA-Rima aliados à articulação da comunidade que se opõe ao Rodoanel -principalmente a do movimento SOS Cantareira, que congrega em torno de 40 entidades- poderiam levar à rejeição do projeto pelo Consema, que precisa aprová-lo para que a obra seja licitada.
"O estudo de impacto ambiental é frágil e já teve aspectos questionados dentro do próprio governo em razão dos impactos nos reservatórios e pela indução de expansão da malha urbana além do cinturão verde da região metropolitana. Dificilmente ele passa [dessa forma]", afirma Carlos Bocuhy, membro do Consema.
"Se passa ou não passa [no Consema], é outra encrenca. Poderia passar [do jeito que está], mas com muito sangue. Acho que, conversando mais, dá para fazer de forma socialmente palatável", sustenta Rubens Mazon, coordenador de gestão ambiental do Rodoanel na Dersa.
"A posição da Sabesp é importante porque não existem interesses particulares por trás dela", completa Mazon. As restrições da companhia de saneamento em aceitar obras nas proximidades da represa Paiva Castro (a principal do sistema Cantareira, que abastece 9 milhões de moradores na Grande São Paulo) já fizeram a Dersa discutir algo que, até dois meses atrás, era descartado: a possibilidade de mudança de traçado do trecho norte.
O EIA-Rima classifica como probabilidade "certa" ou "alta" os riscos de erosão e assoreamento (obstrução de cursos d'água) nas proximidades das bacias das represas Billings e Guarapiranga. A mesma classificação é dada aos riscos de turbidez (escuridão) da água nesses reservatórios e no Paiva Castro (na zona norte).
Novo traçado
O novo traçado do Rodoanel cogitado para a região norte representaria um aumento de 6% no custo e de oito quilômetros na extensão do trecho de 47,9 km.
"Essa opção chegou a ser estudada pela Dersa nos anos 90 e foi descartada por não ter atratividade de tráfego", afirma Mazon, que avalia, entretanto, haver 50% de possibilidade de escolha da nova alternativa em estudo.
Isso reduziria a resistência da Sabesp, mas deve trazer novos focos de oposição, já que pode pegar um trecho do parque Juquery (área de preservação ambiental estadual) ou atingir a malha urbana de Caieiras e Franco da Rocha (Grande SP), elevando a quantidade de desapropriações.
"A alteração não muda o fato de que o Rodoanel vai induzir a ocupação de áreas que deveriam ficar desocupadas nem o fato de ele ser um empreendimento que não se enquadra nas linhas do desenvolvimento sustentável", diz Bocuhy.
Na alça sul, a avaliação de Mazon é que as resistências foram contornadas pela oferta de mais medidas compensatórias e abrandadas dos impactos ambientais.
Segundo ele, a elaboração do projeto executivo desse trecho vai levar dez meses. Só depois a Dersa fará a licitação, cuja duração é de, ao menos, quatro meses -caso não haja contestações judiciais.
Sob pressão ambiental, Rodoanel é adiado
ALENCAR IZIDOROMARIANA VIVEIROS
da Folha de S.Paulo
Para tentar contornar a oposição aos traçados dos trechos sul e norte do Rodoanel Mário Covas, a administração Geraldo Alckmin (PSDB) adiou para 2003 as seis audiências públicas que deveriam, neste mês, promover a discussão da obra com representantes do poder público municipal, estadual e da sociedade e já reconhece que a construção da alça sul não começará na data prevista, em julho do ano que vem.
A Dersa, empresa do Estado que cuida do projeto, estima agora que, na "melhor das hipóteses", a continuidade das obras civis se dará no início de 2004.
O prosseguimento do Rodoanel, promessa de campanha de Alckmin, enfrenta a resistência de ambientalistas, moradores e técnicos da própria Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), por trazer ameaças à água que abastece mais de 80% da região metropolitana e causar impactos ambientais em áreas de proteção, a exemplo dos mananciais das represas Billings e Guarapiranga (na região sul) e os trechos de reserva da biosfera na serra da Cantareira (região norte).
O principal foco de resistência não é a alça sul, que liga a rodovia Régis Bittencourt ao ABC e cujas obras devem atrasar, mas a norte, com início previsto para 2005. Os traçados de todos os trechos remanescentes do Rodoanel têm de ser aprovados em conjunto por exigência do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e do Ministério Público Federal.
As audiências públicas para a discussão dos traçados defendidos pela Dersa, com base nas conclusões do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente), aconteceriam entre os dias 4 e 20 deste mês, em Embu, São Bernardo do Campo, Mauá, Itaquaquecetuba, São Paulo e Mairiporã. A nova previsão é que elas ocorram entre janeiro e fevereiro de 2003.
A justificativa oficial do Consema é que algumas prefeituras e entidades dos municípios que serão afetados pela obra só haviam recebido cópias do EIA-Rima na semana passada e, portanto, não teriam tido tempo para avaliá-lo. "Dessa forma, as audiências seriam pouco produtivas", afirma Germano Seara Filho, secretário-executivo do conselho.
As razões reais, entretanto, vão além dessa explicação. Os aspectos polêmicos do EIA-Rima aliados à articulação da comunidade que se opõe ao Rodoanel -principalmente a do movimento SOS Cantareira, que congrega em torno de 40 entidades- poderiam levar à rejeição do projeto pelo Consema, que precisa aprová-lo para que a obra seja licitada.
"O estudo de impacto ambiental é frágil e já teve aspectos questionados dentro do próprio governo em razão dos impactos nos reservatórios e pela indução de expansão da malha urbana além do cinturão verde da região metropolitana. Dificilmente ele passa [dessa forma]", afirma Carlos Bocuhy, membro do Consema.
"Se passa ou não passa [no Consema], é outra encrenca. Poderia passar [do jeito que está], mas com muito sangue. Acho que, conversando mais, dá para fazer de forma socialmente palatável", sustenta Rubens Mazon, coordenador de gestão ambiental do Rodoanel na Dersa.
"A posição da Sabesp é importante porque não existem interesses particulares por trás dela", completa Mazon. As restrições da companhia de saneamento em aceitar obras nas proximidades da represa Paiva Castro (a principal do sistema Cantareira, que abastece 9 milhões de moradores na Grande São Paulo) já fizeram a Dersa discutir algo que, até dois meses atrás, era descartado: a possibilidade de mudança de traçado do trecho norte.
O EIA-Rima classifica como probabilidade "certa" ou "alta" os riscos de erosão e assoreamento (obstrução de cursos d'água) nas proximidades das bacias das represas Billings e Guarapiranga. A mesma classificação é dada aos riscos de turbidez (escuridão) da água nesses reservatórios e no Paiva Castro (na zona norte).
Novo traçado
O novo traçado do Rodoanel cogitado para a região norte representaria um aumento de 6% no custo e de oito quilômetros na extensão do trecho de 47,9 km.
"Essa opção chegou a ser estudada pela Dersa nos anos 90 e foi descartada por não ter atratividade de tráfego", afirma Mazon, que avalia, entretanto, haver 50% de possibilidade de escolha da nova alternativa em estudo.
Isso reduziria a resistência da Sabesp, mas deve trazer novos focos de oposição, já que pode pegar um trecho do parque Juquery (área de preservação ambiental estadual) ou atingir a malha urbana de Caieiras e Franco da Rocha (Grande SP), elevando a quantidade de desapropriações.
"A alteração não muda o fato de que o Rodoanel vai induzir a ocupação de áreas que deveriam ficar desocupadas nem o fato de ele ser um empreendimento que não se enquadra nas linhas do desenvolvimento sustentável", diz Bocuhy.
Na alça sul, a avaliação de Mazon é que as resistências foram contornadas pela oferta de mais medidas compensatórias e abrandadas dos impactos ambientais.
Segundo ele, a elaboração do projeto executivo desse trecho vai levar dez meses. Só depois a Dersa fará a licitação, cuja duração é de, ao menos, quatro meses -caso não haja contestações judiciais.
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