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23/11/2002 - 03h55

Caso Suzane pode beneficiar presas

da Folha de S.Paulo

A Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ) quer usar a brecha deixada pela transferência para uma penitenciária da estudante Suzane Louise von Richthofen, 19, para beneficiar presas condenadas que ainda esperam uma vaga no sistema prisional. Das 3.950 presas em distritos e cadeiões no Estado de São Paulo, 1.979 (50%) já foram condenadas e podiam ser transferidas.

As penitenciárias têm melhor infra-estrutura que as carceragens de delegacias e cadeiões, onde a lotação é maior. Pela lei, as presas deviam ir para os presídios após a sentença. Mas não há vagas.

"Não entramos no mérito se houve privilégio ou não. Mas se a Suzane foi transferida, significa que havia vaga", disse o procurador da PAJ Carlos Weis. Segundo ele, a procuradoria teve vários pedidos de transferência negados por falta de vagas nos presídios.

Mesmo sem condenação, a estudante, que confessou participação no assassinato dos pais, foi transferida do 89º DP para a Penitenciária Feminina, no Carandiru. Ela está sozinha em uma cela com cama, televisão e banheiro.

Um dos casos mais graves, diz Weis, é o da Cadeia 4, em Pinheiros. Segundo ele, cerca de 350 das 730 presas do local já foram condenadas e estão na fila de espera.

Um grupo de procuradores do PAJ irá fazer um "pente-fino" na Cadeia 4 na próxima terça-feira. "Entre as que podiam ser transferidas, existem portadoras de HIV que podem necessitar de transferência para locais com melhor assistência médica", disse Weis.



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