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03/12/2002
-
13h57
da Folha Ribeirão
O juiz da 1ª Vara Federal de São Carlos (231 km de SP), Márcio Satalino Mesquita, autorizou a quebra do sigilo bancário de 33 pessoas físicas e jurídicas. Todas são investigadas pela Procuradoria da República em Araraquara por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de verbas da merenda escolar na Prefeitura de São Carlos _na gestão de Dagnone de Melo (PTB), entre 1997 e 2000.
O valor supostamente desviado foi de pelo menos R$ 4 milhões. O objetivo é rastrear o destino de cerca de 800 cheques pagos a empresas. Entre os sigilos quebrados, está o de Melo, do empresário Ivan Ciarlo, do ex-secretário da Fazenda Márcio José Rossit, do chefe de Gabinete Antônio Francisco Garcia e do ex-chefe da divisão de compras da prefeitura Wilton Mochida. O juiz também quebrou o sigilo de 17 contas bancárias, para que a Procuradoria saiba quem são os titulares.
"Há indícios suficientes da prática de fraudes envolvendo as licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de São Carlos, consistentes em evidências de participação em licitações na modalidade de convite de empresas 'fantasmas', ou ainda com ligações entre si, sendo relevante (...) que os cheques relativos a várias empresas distintas (...) tenham sido depositados nas mesmas contas correntes", diz o juiz na decisão.
Em outubro, o procurador Osvaldo Capelari Junior quebrou o sigilo fiscal de 61 pessoas supostamente envolvidas no esquema.
A Procuradoria já comprovou vários crimes contra os principais envolvidos, como crime contra a administração pública, contra a ordem tributária e contra a Lei de Licitações, além de lavagem de dinheiro _pena de 12 anos cada.
O procurador diz que ainda não há provas que liguem diretamente o ex-prefeito ao esquema. Segundo ofício da Secretaria da Agricultura, obtido pela Folha, Melo sabia de algumas irregularidades. Ontem, a reportagem procurou o ex-prefeito e seu advogado, Antero Lisciotto, mas não os achou para falar sobre o assunto.
Mochida disse que sua movimentação bancária sempre esteve à disposição da Justiça. Os demais envolvidos no caso não foram localizados.
Acusados de desvio de verba em SP têm sigilo bancário quebrado
ALLAN DE ABREUda Folha Ribeirão
O juiz da 1ª Vara Federal de São Carlos (231 km de SP), Márcio Satalino Mesquita, autorizou a quebra do sigilo bancário de 33 pessoas físicas e jurídicas. Todas são investigadas pela Procuradoria da República em Araraquara por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de verbas da merenda escolar na Prefeitura de São Carlos _na gestão de Dagnone de Melo (PTB), entre 1997 e 2000.
O valor supostamente desviado foi de pelo menos R$ 4 milhões. O objetivo é rastrear o destino de cerca de 800 cheques pagos a empresas. Entre os sigilos quebrados, está o de Melo, do empresário Ivan Ciarlo, do ex-secretário da Fazenda Márcio José Rossit, do chefe de Gabinete Antônio Francisco Garcia e do ex-chefe da divisão de compras da prefeitura Wilton Mochida. O juiz também quebrou o sigilo de 17 contas bancárias, para que a Procuradoria saiba quem são os titulares.
"Há indícios suficientes da prática de fraudes envolvendo as licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de São Carlos, consistentes em evidências de participação em licitações na modalidade de convite de empresas 'fantasmas', ou ainda com ligações entre si, sendo relevante (...) que os cheques relativos a várias empresas distintas (...) tenham sido depositados nas mesmas contas correntes", diz o juiz na decisão.
Em outubro, o procurador Osvaldo Capelari Junior quebrou o sigilo fiscal de 61 pessoas supostamente envolvidas no esquema.
A Procuradoria já comprovou vários crimes contra os principais envolvidos, como crime contra a administração pública, contra a ordem tributária e contra a Lei de Licitações, além de lavagem de dinheiro _pena de 12 anos cada.
O procurador diz que ainda não há provas que liguem diretamente o ex-prefeito ao esquema. Segundo ofício da Secretaria da Agricultura, obtido pela Folha, Melo sabia de algumas irregularidades. Ontem, a reportagem procurou o ex-prefeito e seu advogado, Antero Lisciotto, mas não os achou para falar sobre o assunto.
Mochida disse que sua movimentação bancária sempre esteve à disposição da Justiça. Os demais envolvidos no caso não foram localizados.
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