02/08/2000 - 20h48

Justiça determina hipoteca de parte do apartamento de Pitta e Nicéa

FABIANE LEITE
da Folha Online

A Justiça paulista determinou a hipoteca judiciária (penhora) de parte do apartamento em que vive a ex-primeira-dama Nicéa Pitta, na Alameda Franca, zona oeste de São Paulo. A outra parte do imóvel pertence ao prefeito Celso Pitta e já estava penhorada. Isto porque Pitta está com bens bloqueados em razão de uma ação por improbidade administrativa (má gestão pública) que está sofrendo.

A determinação, do juiz Durval Rezende Filho, da 37ª Vara Civil, foi proferida no dia 28 de julho mas divulgada apenas hoje. O juiz determinou a penhora para garantir que Nicéa tenha como eventualmente pagar indenização por danos morais de R$ 27 mil ao vereador Salim Curiati Júnior (PPB), acusado pela ex-primeira-dama de receber propina do prefeito.

Nicéa foi condenada a indenizar Curiati em junho, mas recorreu da decisão alegando não ter dinheiro para ressarcir o vereador. O advogado de Curiati, Eduardo de Castro, por precaução, entrou com pedido de hipoteca judiciária para evitar que Nicéa venda seus bens e "escape" do possível pagamento da indenização. "É uma garantia para que no término do processo ela possa pagar", afirmou.

Caso a ex-primeira-dama não realize o pagamento da indenização, a parte do apartamento que pertence à Nicéa será leiloada. No entanto, Castro diz que dificilmente se encontrará um comprador para parte do apartamento.

Castro pôde pedir a hipoteca do apartamento da Alameda Franca porque este não é o único imóvel da ex-primeira-dama. Nicéa também é dona, junto com o prefeito, de um outro apartamento, no Rio de Janeiro.

Nicéa pode recorrer da decisão. Uma empregada da ex-primeira-dama disse que ela não poderia atender a reportagem. O advogado que cuida das ações civeis contra Nicéa, Sebastião Tojal, não foi localizado até o momento.

Castro também já solicitou à Justiça que a indenização para Curiati seja maior, de R$ 550 mil.

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