03/08/2000 - 02h29

Rio Grande do Norte é favorecido com verba antitragédia

SOLANO NASCIMENTO, da Folha de S.Paulo

O Ministério da Integração Nacional favoreceu o Rio Grande do Norte, Estado do titular da pasta, o senador Fernando Bezerra, na liberação de recursos da Defesa Civil no primeiro semestre. Parte desse dinheiro se destina a ações de combate a enchentes.

No mesmo período, Pernambuco e Alagoas, onde as chuvas já mataram pelo menos 47 pessoas nos últimos dias, não receberam um centavo da Defesa Civil com destinação específica a Estados.

Ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou que vai liberar recursos para esses dois Estados (leia na pág. C 3).

O Rio Grande do Norte é o recordista em valores absolutos e proporcionais, quando se compara os recursos liberados com o total previsto para o ano.

Dos R$ 8 milhões que podem ser usados em 2000, esse Estado recebeu R$ 1,5 milhão -19% do previsto. O percentual não parece alto para um semestre inteiro, mas a desproporção aparece na comparação com outros Estados. O Piauí, segundo em volume de liberações, só recebeu 4% do
total previsto para o ano.

O Estado do ministro Bezerra, no entanto, não é o campeão de índices pluviométricos. Mesmo neste ano em que as chuvas castigaram Natal, a taxa verificada em julho (482,2 mm) foi menor do que as de Recife (675 mm) e de Maceió (530 mm).

Das 27 unidades da Federação, apenas 7 puderam usar os recursos da Defesa Civil. Goiás, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul também não receberam nada.

A Defesa Civil, subordinada ao Ministério da Integração, trata também de combate a secas e outras tragédias. O Orçamento não distingue o que deve ser usado para cada tipo de ação.

O dinheiro da Defesa Civil para combate a enchentes serve para construção de muros de arrimo, contenção de encostas, canalização de córregos e implantação de sistemas de drenagem. São obras como essas que atenuam ou evitam efeitos trágicos das chuvas.

Os números sobre a destinação de recursos estão no acompanhamento da execução orçamentária mantido na página da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br) com dados da União. A última atualização traz valores até o dia 14 de julho, englobando todo o primeiro semestre.

O ranking dos Estados na liberação está na parcela do Orçamento com destinação específica para unidades da Federação. No total, sete receberam R$ 3 milhões, o que mostra que o Rio Grande do Norte ficou com 50% do que foi liberado a todo o país.

Há uma série de Estados que têm uma previsão orçamentária maior que a do Rio Grande do Norte e mesmo assim foram ultrapassados em liberação de recursos pelo Estado do ministro. O Orçamento prevê uma destinação de R$ 70 mil para Alagoas e R$ 7,8 milhões para Pernambuco.

Além das destinações diretas às unidades da Federação, há recursos previstos para obras que beneficiem regiões e também uma rubrica nacional, que não especifica qual será o Estado recebedor.

Na rubrica nacional, está prevista a aplicação de R$ 81,3 milhões este ano. -R$ 13,7 milhões foram liberados no primeiro semestre.

Dos recursos liberados da previsão nacional, Alagoas recebeu R$ 2
milhões, repassados para a Prefeitura de Maceió, e Pernambuco levou R$ 100 mil, remetidos à Prefeitura de Trindade. A Prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte, recebeu no mesmo período R$ 3,7 milhões.
Mais da metade desse dinheiro se destinou à recuperação da praia de Areia Preta.

A Prefeitura de Recife ainda tem a receber do governo federal recursos
do Orçamento da União de 1998 para obras nos morros.

Segundo o presidente da URB (Empresa de Urbanização do Recife), Jaime Prado, até agora só foram liberados 50% dos R$ 4 milhões devidos ao município.

As obras e os serviços que deveriam ser executados com a verba, disse, já foram realizados, mas a restituição ainda não foi feita.

Prado, que atribui o atraso à burocracia, afirmou que, apesar disso, a prefeitura já licitou novas obras e começou a aplicar os R$ 4,5 milhões previstos no Orçamento federal de 1999 para as áreas de risco. O uso desse dinheiro só será definido após a eleição devido à proibição legal de assinatura de convênios três meses antes do pleito.

O Ministério da Integração Nacional nega que a liberação maior de recursos para o Rio Grande do Norte tenha ocorrido porque Fernando Bezerra é daquele Estado. Segundo Christian Schneider, assessor do ministério, a liberação de verbas segue critérios técnicos, que levam em conta a qualidade dos projetos e a ordem cronológica de apresentação.

Schneider diz que há duas explicações possíveis para o fato de o Rio Grande do Norte ter recebido mais: "Ou os projetos (do Estado) deram entrada antes, ou foram mais bem formulados".

O assessor disse que os recursos com destinação a Estados e regiões foram colocados no Orçamento por meio de emendas de parlamentares. Já as verbas para uso nacional, sem especificação de local, são do projeto original de Orçamento do governo.

O assessor parlamentar explicou que nos últimos dias foi feito empenho (compromisso de liberação) de novos recursos para Pernambuco e Alagoas.
Juntos, os dois Estados deverão receber mais cerca de R$ 8 milhões.

Schneider explicou que o ministério não liberou até agora mais verba para combate a cheias porque houve um corte de 68% no orçamento da pasta.

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