03/08/2000 - 02h33

FHC diz que vai liberar recursos para capitais alagadas por MP

da Folha de S.Paulo

Há 20 dias o governo federal deixou de atender projetos dos prefeitos das capitais de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte que buscavam minimizar os efeitos das primeiras chuvas para populações de áreas de risco.

Ontem, após constatar os danos em Alagoas e em Pernambuco, o presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu assinar medida provisória liberando as verbas que haviam sido solicitadas à Secretaria de Defesa Civil do
Ministério da Integração Nacional.

"Está aqui o pessoal que vai fazer o levantamento do que se tem (de prejuízos). Assim que tivermos um cálculo razoável do que seja necessário, eu faço a medida provisória", afirmou FHC. "Mas é difícil de estimar valores por enquanto", completou.

Em reunião com prefeitos na tarde de ontem, em Maceió (AL), a prefeita da capital alagoana, Kátia Born (PSB), cobrou do presidente a liberação dos recursos.

"Eu disse ao presidente que só faltava ele assinar a medida provisória liberando R$ 5 milhões para Maceió, R$ 18 milhões para Recife e R$ 22 milhões para Natal (RN)."

Segundo ela, o presidente disse que não poderia assinar a MP enquanto o Congresso estivesse em recesso, já que "gastaria uma fortuna" com a convocação.

Pela legislação, ao editar uma MP com os parlamentares em recesso, o Congresso fica automaticamente convocado em cinco dias para apreciar a medida.

Agora, o governo federal deve gastar, pelo menos, o dobro dos recursos com Maceió, segundo a prefeita. Ela justifica sua estimativa de que a cidade vai precisar de R$ 10 milhões para cobrir os prejuízos decorrentes das chuvas afirmando que há 20 dias haviam sido destruídas 200 casas e que, agora, já são 700 casas sem condições de moradia.

No caso do Estado de Alagoas, o governador Ronaldo Lessa (PSB) disse que, usando "um chutômetro", seria possível estimar em R$ 50 milhões os recursos necessários para as obras emergenciais. Algumas delas, como a reconstrução de pontes em rodovias federais, irão gastar a maioria desses recursos. Há três anos o governo federal não investe em Maceió em obras de prevenção de enchentes e desabamentos para moradores de áreas de risco.

Born afirmou que em 97 enviou ao governo federal o primeiro projeto para beneficiar parte dos 20 mil moradores de áreas de risco da cidade, que previa gastos de R$ 3 milhões.

A prefeita reclamou também da falta de programas habitacionais por parte do governo federal, especificamente, para atender famílias com renda de até R$ 151. Nos quase quatro anos de gestão de Kátia Born, a Prefeitura de Maceió construiu apenas 900 casas populares.

"Tristeza"

Apesar de não ter tido nenhum contato com familiares das vítimas ou com desabrigados, o presidente declarou-se chocado com o que viu durante as quase três horas em que ficou em Alagoas e em Pernambuco.

"Meu Deus, que tristeza", disse FHC, durante o sobrevôo de 36 minutos pelas áreas do Grande Recife, na companhia do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Depois, ao chegar a Maceió após novo sobrevôo de quase uma hora por seis municípios alagoanos, afirmou: "Dá dor no coração ver esse povo sofrido".

Segundo o presidente, tanto a seca quanto as enchentes são questões de sofrimento para a população nordestina. "E é sempre difícil administrar o sofrimento."

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