Tarso defende criação de comitê para monitorar gastos públicos com segurança no Rio

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou nesta quarta-feira que é favorável a criação de um comitê público para monitorar os investimentos do governo federal e do governo do Rio de Janeiro em segurança pública.

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Segundo o ministro, o orçamento compartilhado e controlado por uma comissão, formada por representantes do governo e da sociedade civil, traria maior eficiência na aplicação dos recursos. Tarso participa de uma audiência na CPI da Violência Urbana da Câmara.

"Eu sou favorável à vinculação de recursos para a segurança, e que haja um controle social no uso desses fundos. Seria uma gestão compartilhada, um comitê público, não estatal, de pessoas que observem a aplicação adequada desses recursos, como acontece no SUS [Sistema Único de Saúde], para que sejam aplicados em programas com critério", disse.

O ministro disse que é preciso estabelecer um diálogo com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso para estabelecer uma política de investimento contínuo em segurança pública do Rio pelos próximos seis anos.

"Temos que fazer um trabalho junto à Comissão de o Orçamento para que outorgue nos próximos seis anos no Rio de Janeiro bons para que possamos fazer uma transição. E isso envolve outro modelo de remuneração para os policiais", afirmou.

Recursos

O governo federal prometeu repassar cerca de R$ 250 milhões para o combate à violência no Rio. Do total, cerca de R$ 120 milhões já foram repassados e outros R$ 130 devem ser enviados até o fim do ano.

Segundo informações do governo federal, dos R$ 120 milhões já repassados, R$ 99 milhões foram para a formação de policiais, R$ 9 milhões para a prefeitura e outros R$ 12 milhões para a Secretaria de Segurança Pública, para a compra de um helicóptero.

Ainda de acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, os valores destinados para a Prefeitura do Rio têm o objetivo de concretizar projetos relacionados à segurança pública que foram apresentados pelo município e aprovados pelo governo federal.

O restante do valor previsto deve ser repassado ainda neste ano. De acordo com o ministério, mais R$ 91 milhões serão repassados para outros projetos propostos pela prefeitura e R$ 39,4 milhões auxiliarão a formação de policiais.

Além disso, o ministério anunciou o repasse ainda de R$ 1 milhão para o Fundo Nacional de Segurança Pública e R$ 400 mil para o Fundo Penitenciário. Ainda não foi divulgado como esse valor será repassado para as instituições.

Confrontos

A liberação das verbas acontece após uma série de confrontos entre grupos de traficantes e policiais militares em diversas favelas do Rio, desde o último dia 17. Em disputa pelos pontos de venda de drogas, traficantes do morro São João --controlado pelo Comando Vermelho-- e aliados invadiram o morro dos Macacos, controlado pela ADA (Amigos dos Amigos). Pelo menos 42 pessoas morreram.