13/12/2002 - 13h06

Cidades governadas por mulheres são apenas 6,2%, diz IBGE

ELAINE COTTA
da Folha Online, no Rio
GUSTAVO HENRIQUE RUFFO
da Folha Online

Num país em que mais de 86.223.155 pessoas, ou cerca de 50,8% da população, são mulheres, apenas 6,2% (346) dos 5.561 municípios são governados por elas. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2001, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

São Paulo (10,5 milhões), Campinas (983,1 mil) e Maceió (816,7 mil) são as maiores cidades governadas por mulheres, respectivamente por Marta Suplicy (PT), Izalene Tiene (PT) e Kátia Born (PSB).

As menores são Quixabá (1.308), na Paraíba, governada por Marli da Silva Candeia (PMDB), Cedro do Abaeté (1.289), em Minas Gerais, sob o comando de Oldaíra Maria de Andrade (PFL), e Miguel Leão (1.370), no Piauí, dirigida por Edna Maria Santos de Área Leão (PMDB). A maior quantidade de prefeitas no país está nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Além do sexo, o estudo mediu também a escolaridade dos prefeitos do país. Dentre os 5.561, 730 não chegaram a completar o ensino fundamental, cerca de 13,1%. Dos 730, 25 não têm nenhuma escolaridade. Em compensação, 2.203 deles (39,6%) têm curso superior completo ou grau mais elevado de instrução.

A pesquisa também traz dados como a faixa etária dos mandatários municipais. A maioria deles, 41,3%, está entre 41 e 50 anos. O mais jovem é o prefeito de Tocantínia (TO), Márcio de Oliveira Bucar, eleito pelo PST e com 24 anos na época da pesquisa. O mais idoso, que tinha 86 anos, era o prefeito de Pacajus, no Ceará, José Wilson Alves Chaves, eleito pelo PPB e afastado do cargo.

O questionário, distribuído e respondido por todos os municípios do país, também buscava medir condições habitacionais, incentivos fiscais, programas de geração de emprego, terceirização, informatização, legislação e planejamento.

A pesquisa completa, que traz a relação, por Estado e em ordem alfabética, de todas as cidades, pode ser consultada no site http://www.ibge.gov.br/perfil/index.htm.

Moradias
Apesar de apenas 12,8% das cidades brasileiras fazerem cadastro ou levantamento da existência de moradias precárias como favelas, mocambos, palafitas e assemelhados em seus territórios, 22,9% delas informam possuir tais habitações. A ocorrência de loteamentos clandestinos é reconhecida por 24,4% dos municípios brasileiros.

A Defesa Civil está em apenas 41,2% das cidades. Pelo menos 22,8% delas informam possuir habitações em áreas de risco.

A política habitacional é colocada em segundo plano em boa parcela das cidades brasileiras. Cerca de 49,4% não têm legislação regulamentada sobre concessão de licenças para construção, habite-se ou sobre o tamanho mínimo que um lote pode ter e só 31,5% das administrações municipais têm um órgão específico para implantação de política habitacional.

Aproximadamente 56,2% delas, porém, cadastram famílias interessadas em programas habitacionais e 52,9% executaram programas nessa área em 2001

Segurança pública
Dentre os municípios brasileiros, 18,9% dos municípios têm guarda municipal, 11,4% têm Conselho de Defesa do Consumidor e 11,4% deles têm Delegacia de Mulheres.

Pode parecer uma estrutura insuficiente para dar conta do problema de segurança no país, mas 73% das cidades brasileiras têm menos de 20 mil habitantes e 95,9% delas têm menos de cem mil. Apenas 32 (0,6%) têm mais de 500 mil habitantes e 13 (0,2%) contam populações superiores a um milhão de habitantes. Os Estados com maior número de cidades são Minas Gerais (853), São Paulo (645), Rio Grande do Sul (497) e Bahia (417).

No que diz respeito a Conselhos Tutelares, 68,1% dos municípios contam com eles. Tribunal de Pequenas Causas, cuja responsabilidade por implantação e gerenciamento é estadual, estão em 33,6% dos municípios.

Economia
Para enfrentar os problemas econômicos do país, aproximadamente 56,3% dos municípios brasileiros possuem algum tipo de estímulo à atividade, mas apenas 23,9% dispõem de distritos industriais.

A geração de trabalho ou renda é incentivada por meio de programas em 60,9% dos municípios. Projetos de capacitação profissional, por exemplo, estão presentes em cerca de 68,7% deles.

Planejamento
Planejamento, definitivamente, não é o forte das cidades brasileiras: 54,2% das administrações não têm plano de governo, 53,7% não dispõem de códigos de obras e 61,5% desconhecem o que seja um código de vigilância sanitária. O caso mais extremo é o de 40 prefeituras que não têm nem sequer Lei Orgânica Municipal.

Ainda assim, só 17,5% das cidades disseram não possuir Plano Diretor.

Política
PMDB, PSDB e PFL são os partidos com o maior número de administrações municipais no país. Eles controlam, respectivamente, 1.218, 1.055 e 1.009 cidades, ou cerca de 59,6% do total. PCB, PTC e PAN são os que menos prefeituras têm: apenas uma cada um. O instituto da reeleição beneficiou, nas eleições de 2000, 40,9% dos prefeitos.