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16/12/2002
-
02h41
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Pela primeira vez na sua história, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu um procedimento administrativo para investigar um de seus membros.
Ontem, em reunião fechada, 21 ministros decidiram, de forma unânime, pela apuração de eventual envolvimento do ministro Vicente Leal de Araújo com a concessão supostamente irregular de habeas corpus ao traficante Leonardo Dias Mendonça, o Leo, apontado como líder de uma das principais quadrilhas do país, ligada ao tráfico de armas e drogas e com conexões na Guiana, no Suriname e na Colômbia.
A Folha revelou na última sexta-feira que Araújo é citado em investigação da Polícia Federal denominada Operação Diamante. Além dele, os juízes Eustáquio Silveira e Fernando Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, também estão sob suspeita. Os três teriam sido citados em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal.
Na semana passada, a Polícia Federal prendeu 24 pessoas em oito Estados e no Distrito Federal, entre elas Mendonça. O grupo teria ligações com a quadrilha, segundo as investigações. Mendonça já havia sido preso três vezes desde 99. Ele conseguiu, no entanto, três habeas corpus -dois no TRF e um no STJ.
Segundo a assessoria do STJ, Araújo esteve presente na reunião realizada ontem. Foram três horas de discussões a portas fechadas. O ministro Araújo teria não só concordado como pedido que o procedimento administrativo fosse aberto pelo tribunal.
Punição
Nos próximos dias, o presidente do STJ, ministro Nilson Naves, nomeará um relator para o procedimento com poder para requisitar documentos, efetuar diligências e ouvir as partes envolvidas. Se for constatada alguma irregularidade na conduta de Araújo, ele terá punição administrativa -de advertência verbal a expulsão.
Prazos
Inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na apuração da PF, avalia responsabilidades criminais dos envolvidos. A documentação está com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que decidirá se há indícios para processo.
Não há prazo para a resposta de Brindeiro ou para a conclusão do procedimento administrativo aberto ontem pelo STJ. Após o fim das investigações, o relator do procedimento encaminha relatório ao Conselho de Administração do STJ, composto por 15 ministros. Eles é que decidirão uma eventual punição para Araújo.
STJ investigará ministro citado em "grampo"
IURI DANTASda Folha de S.Paulo, em Brasília
Pela primeira vez na sua história, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu um procedimento administrativo para investigar um de seus membros.
Ontem, em reunião fechada, 21 ministros decidiram, de forma unânime, pela apuração de eventual envolvimento do ministro Vicente Leal de Araújo com a concessão supostamente irregular de habeas corpus ao traficante Leonardo Dias Mendonça, o Leo, apontado como líder de uma das principais quadrilhas do país, ligada ao tráfico de armas e drogas e com conexões na Guiana, no Suriname e na Colômbia.
A Folha revelou na última sexta-feira que Araújo é citado em investigação da Polícia Federal denominada Operação Diamante. Além dele, os juízes Eustáquio Silveira e Fernando Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, também estão sob suspeita. Os três teriam sido citados em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal.
Na semana passada, a Polícia Federal prendeu 24 pessoas em oito Estados e no Distrito Federal, entre elas Mendonça. O grupo teria ligações com a quadrilha, segundo as investigações. Mendonça já havia sido preso três vezes desde 99. Ele conseguiu, no entanto, três habeas corpus -dois no TRF e um no STJ.
Segundo a assessoria do STJ, Araújo esteve presente na reunião realizada ontem. Foram três horas de discussões a portas fechadas. O ministro Araújo teria não só concordado como pedido que o procedimento administrativo fosse aberto pelo tribunal.
Punição
Nos próximos dias, o presidente do STJ, ministro Nilson Naves, nomeará um relator para o procedimento com poder para requisitar documentos, efetuar diligências e ouvir as partes envolvidas. Se for constatada alguma irregularidade na conduta de Araújo, ele terá punição administrativa -de advertência verbal a expulsão.
Prazos
Inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na apuração da PF, avalia responsabilidades criminais dos envolvidos. A documentação está com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que decidirá se há indícios para processo.
Não há prazo para a resposta de Brindeiro ou para a conclusão do procedimento administrativo aberto ontem pelo STJ. Após o fim das investigações, o relator do procedimento encaminha relatório ao Conselho de Administração do STJ, composto por 15 ministros. Eles é que decidirão uma eventual punição para Araújo.
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