Três capitais terão aumento do IPTU superior à inflação acumulada em 12 meses

Em pelo menos três capitais do país --Belo Horizonte, Salvador e Cuiabá-- o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2010 será maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de acordo com os índices oficiais.

Aumento do valor venal, base do IPTU, é maior na periferia de SP
IPTU na cracolândia terá reajuste maior do que na av. Paulista
Aumento de IPTU atingirá 1,7 milhão de imóveis
Reajuste do IPTU deve aumentar receita em R$ 650 milhões
Projeto aumenta para cerca de 1 milhão número de isentos

Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda (PSB), em seu primeiro ano de gestão, reestruturou o sistema de cálculo do IPTU, desatualizado desde 2001. Com as mudanças, cerca de 30 mil imóveis residenciais na capital pagarão, a partir de janeiro, um imposto, em média, 50% mais alto, segundo a Secretaria de Finanças.

O aumento atinge apenas os imóveis localizados na região centro-sul da cidade, considerados de "luxo e alto luxo", que "estavam com seu valor de mercado defasado", de acordo com Omar Pinto Domingos, gerente de Tributos Imobiliários da secretaria.

A mudança principal aprovada pela Câmara Municipal no início da semana foi a reformulação da tabela dos valores venais dos imóveis, que, segundo a prefeitura, deveria ter sido revista em 2005.

Com a mudança, o valor venal levará em conta a localização do imóvel. Shoppings e praças, por exemplo, valorizam a região e, consequentemente, aumentam o valor do IPTU.

Associações de moradores da região centro-sul dizem que o aumento é abusivo, e que, em alguns casos, haverá até 150% de reajuste. Omar Domingos admite que possa haver casos isolados, mas que são "estatisticamente irrelevantes".

As mudanças aumentaram para R$ 40 mil a faixa de isenção de IPTU e diminuíram as alíquotas dos imóveis com valor venal até R$ 350 mil. A prefeitura também enviou projeto para a Câmara que prevê 50% de desconto para aposentados.

Em Cuiabá, a prefeitura vai encaminhar à Câmara Municipal um projeto para uma "atualização" média de 25% no valor venal dos imóveis --base de cálculo do IPTU-- para 2010.

Segundo o secretário de Finanças, Guilherme Müller, o projeto tentará corrigir uma "defasagem" no valor dos imóveis, causada por uma decisão da Câmara Municipal, que vetou a correção no ano passado.

Terceira maior cidade do país e penúltima capital em arrecadação, Salvador aprovou em outubro uma lei que prevê reajuste no IPTU que atingirá cerca de 340 mil contribuintes.

A mudança no cálculo do imposto trará reajustes reais (sem considerar a inflação) entre 10% e 12% para imóveis residenciais e entre 20% e 22% para imóveis comerciais.

A nova lei modifica o cálculo do valor venal para aumentar a tributação sobre imóveis mais valorizados. O tributo corresponde a quase 25% da arrecadação total da prefeitura, que é de R$ 785 milhões.

Em Manaus, a prefeitura projeta um aumento real de IPTU para 2011. A atual Planta Genérica de Valores está desatualizada e a legislação promulgada na gestão passada foi declarada inconstitucional pela Justiça. Uma nova lei está em estudo. Para 2010, o IPTU de Manaus será reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) anual.

Em Recife, o IPTU será reajustado em 4,17%, percentual que corresponde à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) entre novembro de 2008 e outubro de 2009. Em Curitiba e Porto Alegre, o IPTU de 2010 também será reajustado pelo IPCA, mas o percentual não está definido --deve ficar entre 4% a 4,5%.

Técnicos da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre estão realizando um estudo para atualizar a planta de valores imobiliários para 2011.

Com SÍLVIA FREIRE, BRENO COSTA, RODRIGO VARGAS, MATHEUS MAGENTA, KÁTIA BRASIL, FÁBIO GUIBU, DIMITRI DO VALLE e GRACILIANO ROCHA