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02/01/2003 - 17h05

STJ pede urgência nas informações sobre morte de garçom na BA

CARLOS FERREIRA
da Folha Online

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, pediu urgência hoje para o envio de informações pela Vara da Infância e da Juventude de Porto Seguro do processo sobre o assassinato do garçom Nelson Simões dos Santos, 39, na cidade.

Os advogados dos menores A.P.M. e F.M.R., supostamente envolvidos no crime, entraram com pedido de habeas corpus, que não foi estudado por Naves em seu despacho. "Deixo de apreciar, momentaneamente, o pedido, tendo em vista as necessárias informações a serem prestadas pelo juízo de 1º grau." Os dois estão provisoriamente presos no Complexo Policial de Porto Seguro.

A defesa alega que os testemunhos apresentados até o momento contêm falsidades, o que teria levado o Ministério Público a oferecer representação e denúncia absurda contra os dois jovens. "As testemunhas arroladas na petição da representação, ao serem ouvidas em juízo, apresentaram versões diferentes. Significa dizer que mais ouviram falar sobre versões fantasiosas do que teriam visto efetivamente sobre o ocorrido. Os depoimentos apresentam contradições evidentes", afirmou a defesa dos adolescentes.

Além dos dois menores, também são acusados de participação na morte do garçom os estudantes Mauro Coelho de Souza, Fernando Ferreira Von Sperling, Victor Tadeu Antunes Araújo, Artur Alencar Ferreira de Melo e Thiago Barroso Marnet, todos estudantes de Brasília, com 19 anos e presos na Deltur (Delegacia de Proteção ao Turista), de Porto Seguro.

Santos morreu na noite do dia 17 de outubro em um restaurante na "Passarela do Álcool", ponto turístico de Porto Seguro, depois de levar socos, pontapés e cadeiradas.

O garçom teria chamado a atenção dos sete rapazes por estarem ocupando mesas do restaurante, mas consumindo bebidas compradas em uma barraca. O garçom teria se aproximado e sugerido que os estudantes deixassem o local porque havia clientes aguardando mesa para entrar no restaurante. Revoltados com o garçom, os sete teriam iniciado um bate-boca e, em seguida, agredido Santos.

O Ministério Público acusa os jovens de terem agredido o garçom com violência, por motivo fútil. Os acusados foram presos no dia 18 de outubro.

  • Com informações do STJ
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