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04/01/2003
-
08h29
da Folha de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que priorize o combate à prostituição infantil e tome medidas para fechar estabelecimentos que propiciarem esse tipo de exploração. "Isso deve ser uma questão de honra", disse Lula, durante reunião ministerial realizada ontem, em Brasília.
Em julho de 2000, foi concluído o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual da Criança e do Adolescente, um trabalho elaborado por 128 organizações da sociedade civil, com a participação do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do próprio Ministério da Justiça.
A equipe que elaborou o documento forma um grupo de mobilização permanente contra a exploração de mulheres, crianças e adolescentes com fins sexuais e comerciais _a Rede de Enfrentamento da Violência Sexual no Brasil_ e cobrou do ministério a implementação das diretrizes do plano.
"O plano está aí. Falta é a prática", disse Maria Lúcia Pinto Leal, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília e uma das coordenadoras do trabalho.
Leal comanda o Violes, um grupo de pesquisa contra a violência e exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, e foi a primeira profissional a produzir no Brasil, em 1988, um panorama sobre o tema. Segundo ela, não há nenhum programa do governo federal de combate à prostituição. No máximo, há o projeto Sentinela, que é da alçada da antiga Secretaria de Assistência Social, hoje transformada em ministério.
Para Leal, é uma distorção implementar tais políticas em outro ministério que não o da Justiça, já que a exploração sexual é uma questão de direitos humanos. "A exploração resulta de uma rede complexa que tem na desigualdade social um terreno fértil para florescer", afirmou Leal.
No chamado Plano Nacional, elaborado para enfrentar a exploração de mulheres, adolescentes e crianças, a tarefa é dividida entre União, Estados, municípios e organizações da sociedade civil. O projeto mescla ações de saúde pública, emprego, educação, cultura e até de Justiça, e tem como foco, além da vítima, a sua família.
Não há números fechados sobre a realidade desse tipo de exploração no Brasil. Dados de diferentes pesquisas, no entanto, revelam que suas variações mais comuns no país são a prostituição e o turismo sexual. As zonas de prostituição circundam locais de prosperidade econômica, como garimpos. E o turismo sexual concentra-se, principalmente, em capitais do Nordeste, como Fortaleza, Natal, Recife e Salvador.
Recente estudo da OEA (Organização dos Estados Americanos), coordenado no Brasil pela ONG Cecria (Centro de Referência, Estudos e Ações sobre a Criança e Adolescente), mostra que o crime organizado utiliza pelo menos 131 rotas terrestres, marítimas ou aéreas para levar mulheres e adolescentes para mercados de prostituição estrangeiros.
"Não é possível dizer se, numericamente, o número de vítimas caiu. Mas há claros sinais de que a mobilização da sociedade inibe essas práticas", concluiu Leal.
Plantão social
Na reunião ministerial, Bastos também apresentou projetos de seu plano de prioridades, a ser elaborado nos próximos 30 dias. Entre eles, está o "plantão social" em delegacias de polícia, para dar amparo social, especialmente a quem registrar queixas simples, como falta de documentos.
Leia mais:
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Veja também o especial Governo Lula
Lula ordena blitz contra prostituição infantil
ANDRÉA MICHAELda Folha de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que priorize o combate à prostituição infantil e tome medidas para fechar estabelecimentos que propiciarem esse tipo de exploração. "Isso deve ser uma questão de honra", disse Lula, durante reunião ministerial realizada ontem, em Brasília.
Em julho de 2000, foi concluído o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual da Criança e do Adolescente, um trabalho elaborado por 128 organizações da sociedade civil, com a participação do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do próprio Ministério da Justiça.
A equipe que elaborou o documento forma um grupo de mobilização permanente contra a exploração de mulheres, crianças e adolescentes com fins sexuais e comerciais _a Rede de Enfrentamento da Violência Sexual no Brasil_ e cobrou do ministério a implementação das diretrizes do plano.
"O plano está aí. Falta é a prática", disse Maria Lúcia Pinto Leal, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília e uma das coordenadoras do trabalho.
Leal comanda o Violes, um grupo de pesquisa contra a violência e exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, e foi a primeira profissional a produzir no Brasil, em 1988, um panorama sobre o tema. Segundo ela, não há nenhum programa do governo federal de combate à prostituição. No máximo, há o projeto Sentinela, que é da alçada da antiga Secretaria de Assistência Social, hoje transformada em ministério.
Para Leal, é uma distorção implementar tais políticas em outro ministério que não o da Justiça, já que a exploração sexual é uma questão de direitos humanos. "A exploração resulta de uma rede complexa que tem na desigualdade social um terreno fértil para florescer", afirmou Leal.
No chamado Plano Nacional, elaborado para enfrentar a exploração de mulheres, adolescentes e crianças, a tarefa é dividida entre União, Estados, municípios e organizações da sociedade civil. O projeto mescla ações de saúde pública, emprego, educação, cultura e até de Justiça, e tem como foco, além da vítima, a sua família.
Não há números fechados sobre a realidade desse tipo de exploração no Brasil. Dados de diferentes pesquisas, no entanto, revelam que suas variações mais comuns no país são a prostituição e o turismo sexual. As zonas de prostituição circundam locais de prosperidade econômica, como garimpos. E o turismo sexual concentra-se, principalmente, em capitais do Nordeste, como Fortaleza, Natal, Recife e Salvador.
Recente estudo da OEA (Organização dos Estados Americanos), coordenado no Brasil pela ONG Cecria (Centro de Referência, Estudos e Ações sobre a Criança e Adolescente), mostra que o crime organizado utiliza pelo menos 131 rotas terrestres, marítimas ou aéreas para levar mulheres e adolescentes para mercados de prostituição estrangeiros.
"Não é possível dizer se, numericamente, o número de vítimas caiu. Mas há claros sinais de que a mobilização da sociedade inibe essas práticas", concluiu Leal.
Plantão social
Na reunião ministerial, Bastos também apresentou projetos de seu plano de prioridades, a ser elaborado nos próximos 30 dias. Entre eles, está o "plantão social" em delegacias de polícia, para dar amparo social, especialmente a quem registrar queixas simples, como falta de documentos.
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