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05/01/2003
-
08h57
da Folha de S.Paulo
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, planeja modificar o perfil do financiamento à habitação no país e mais do que dobrar os recursos voltados para a construção de casas populares e saneamento básico neste ano. O ministro quer que os bancos privados assumam grande parcela dos financiamentos para as classes média e alta, o que hoje é feito pela CEF (Caixa Econômica Federal).
O ministro pretende elevar para R$ 6 bilhões o total a ser gasto com habitações populares e saneamento básico ao longo dos quatro anos da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a meta for atingida, o gasto anual médio no período terá subido para R$ 1,5 bilhão, mais que o dobro dos R$ 700 milhões previstos no Orçamento para 2003.
Metade desses R$ 700 milhões vem do PSH (Programa Social de Habitação), e a outra metade vem do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esse programa do governo federal, que subsidia a compra da casa própria, é destinado a famílias com renda até cinco salários mínimos.
"O que não é pouco, mas ainda é insuficiente. Nós temos que trabalhar com um volume de recursos para moradia popular e saneamento básico em torno de R$ 6 bilhões nesse período [os quatro anos do mandato do presidente Lula]", disse o ministro.
Ele não explicou de que maneira pretende fazer crescer o volume de recursos disponíveis para a habitação popular.
Para utilizar os recursos do FGTS, por exemplo, o governo federal vai precisar da autorização do Conselho Curador do fundo, que é integrado também por representantes dos trabalhadores e dos empresários.
Imóveis novos e usados
Olívio quer também alterar o volume de financiamentos concedidos pela CEF para a compra de imóveis usados e novos. Segundo sua assessoria, hoje cerca de 70% do dinheiro é usado para financiar a compra de imóveis usados, e os 30% restantes financiam a de imóveis novos. O ministro quer inverter essa proporção, ou seja, destinar 30% para imóveis usados e 70% para os novos.
Sua idéia é estimular novas construções, o que aumentaria a oferta de imóveis no mercado e geraria mais empregos.
"Queremos que os recursos públicos, da Caixa [Econômica Federal], do FGTS, subsidiem numa proporção bem maior do que a de hoje para famílias de renda abaixo de cinco salários mínimos", disse ele ontem, ao visitar um projeto de cooperativa habitacional criado em Recanto das Emas, cidade-satélite de Brasília, pelo ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PT), hoje ministro da Educação.
"Hoje há uma inversão, o maior déficit habitacional está entre as famílias de até cinco salários mínimos", disse Olívio. "O maior volume de investimentos com dinheiro público vai para famílias acima dessa renda."
O ministro disse que sua idéia é que os financiamentos para famílias com renda superior a cinco salários mínimos sejam absorvidos pelo mercado.
Conselho das Cidades
Olívio disse que pretende criar um Conselho Nacional das Cidades.
"Queremos discutir todas essas coisas com as entidades do movimento social. Nós queremos constituir um conselho onde a sociedade brasileira esteja ali representada. Participarão o governo federal, os governos estaduais e municipais, os movimentos sociais de expressão nacional e as entidades técnicas com interface direta com a questão da moradia e da construção".
O ministro quer que as universidades também participem, para promover pesquisa de material de construção de melhor qualidade e mais acessível às famílias de renda mais baixa.
Sistema regulador
Ele disse também, mas sem explicar como, que estuda criar um sistema regulador para os financiamentos concedidos pela iniciativa privada, "para isso [o acesso ao crédito habitacional] não virar uma coisa impossível para a renda da classe média".
"O governo precisa investir mais e de forma qualificada nos subsídios às moradias das famílias com renda abaixo de cinco salários mínimos", disse.
Veja também o especial Governo Lula
Governo Lula vai mudar financiamento para habitação
LEONARDO SOUZAda Folha de S.Paulo
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, planeja modificar o perfil do financiamento à habitação no país e mais do que dobrar os recursos voltados para a construção de casas populares e saneamento básico neste ano. O ministro quer que os bancos privados assumam grande parcela dos financiamentos para as classes média e alta, o que hoje é feito pela CEF (Caixa Econômica Federal).
O ministro pretende elevar para R$ 6 bilhões o total a ser gasto com habitações populares e saneamento básico ao longo dos quatro anos da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a meta for atingida, o gasto anual médio no período terá subido para R$ 1,5 bilhão, mais que o dobro dos R$ 700 milhões previstos no Orçamento para 2003.
Metade desses R$ 700 milhões vem do PSH (Programa Social de Habitação), e a outra metade vem do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esse programa do governo federal, que subsidia a compra da casa própria, é destinado a famílias com renda até cinco salários mínimos.
"O que não é pouco, mas ainda é insuficiente. Nós temos que trabalhar com um volume de recursos para moradia popular e saneamento básico em torno de R$ 6 bilhões nesse período [os quatro anos do mandato do presidente Lula]", disse o ministro.
Ele não explicou de que maneira pretende fazer crescer o volume de recursos disponíveis para a habitação popular.
Para utilizar os recursos do FGTS, por exemplo, o governo federal vai precisar da autorização do Conselho Curador do fundo, que é integrado também por representantes dos trabalhadores e dos empresários.
Imóveis novos e usados
Olívio quer também alterar o volume de financiamentos concedidos pela CEF para a compra de imóveis usados e novos. Segundo sua assessoria, hoje cerca de 70% do dinheiro é usado para financiar a compra de imóveis usados, e os 30% restantes financiam a de imóveis novos. O ministro quer inverter essa proporção, ou seja, destinar 30% para imóveis usados e 70% para os novos.
Sua idéia é estimular novas construções, o que aumentaria a oferta de imóveis no mercado e geraria mais empregos.
"Queremos que os recursos públicos, da Caixa [Econômica Federal], do FGTS, subsidiem numa proporção bem maior do que a de hoje para famílias de renda abaixo de cinco salários mínimos", disse ele ontem, ao visitar um projeto de cooperativa habitacional criado em Recanto das Emas, cidade-satélite de Brasília, pelo ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PT), hoje ministro da Educação.
"Hoje há uma inversão, o maior déficit habitacional está entre as famílias de até cinco salários mínimos", disse Olívio. "O maior volume de investimentos com dinheiro público vai para famílias acima dessa renda."
O ministro disse que sua idéia é que os financiamentos para famílias com renda superior a cinco salários mínimos sejam absorvidos pelo mercado.
Conselho das Cidades
Olívio disse que pretende criar um Conselho Nacional das Cidades.
"Queremos discutir todas essas coisas com as entidades do movimento social. Nós queremos constituir um conselho onde a sociedade brasileira esteja ali representada. Participarão o governo federal, os governos estaduais e municipais, os movimentos sociais de expressão nacional e as entidades técnicas com interface direta com a questão da moradia e da construção".
O ministro quer que as universidades também participem, para promover pesquisa de material de construção de melhor qualidade e mais acessível às famílias de renda mais baixa.
Sistema regulador
Ele disse também, mas sem explicar como, que estuda criar um sistema regulador para os financiamentos concedidos pela iniciativa privada, "para isso [o acesso ao crédito habitacional] não virar uma coisa impossível para a renda da classe média".
"O governo precisa investir mais e de forma qualificada nos subsídios às moradias das famílias com renda abaixo de cinco salários mínimos", disse.
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