04/08/2000 - 17h35

SP aumentará 8 vezes o número de radares

ALESSANDRO SILVA
da Folha de S.Paulo

O número de radares para a fiscalização de excesso de velocidade nas rodovias paulistas irá aumentar oito vezes nos próximos dois anos. Serão 373 aparelhos, contra os atuais 46, espalhados por 22 mil km de estradas.

O motorista que atravessar os trechos administrados pelas concessionárias terá pela frente, em média, um radar a cada 31,5 km _ pouco menos que a distância entre São Paulo e Suzano.

Nas rodovias que ainda estão sob o controle do governo do Estado, deve haver uma barreira de fiscalização a cada 69,8 km _equivalente ao percurso da capital até o município de Ibiúna, onde fica o sítio do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O governo diz que o objetivo é intensificar a fiscalização para reduzir o número de mortes. Há um ano, São Paulo registra em média 220 vítimas fatais por mês em acidentes nas rodovias estaduais.

No ano passado, a Polícia Rodoviária estadual aplicou 170.762 multas por excesso de velocidade _média de 467 por dia. O dado é subdimensionado porque a fiscalização ficou suspensa cinco meses em razão da falta de radares fotográficos. De janeiro a junho deste ano, 100 mil motoristas já foram autuados.

O valor da multa não é baixo. A punição pode atingir R$ 574, se o motorista estiver com seu carro a 133 km por hora ou mais em uma estrada cujo limite de velocidade é de 110 km por hora. Na hipótese mais branda, o autuado tem de desembolsar R$ 127.

Por enquanto, o governo não tem uma estimativa de quanto irá arrecadar com os radares. "O objetivo principal é baixar o número de mortes", afirma Ricardo Teixeira, diretor de operações do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e do Dersa (Departamento de Rodovias S.A.).

Os radares fotográficos irão substituir os atuais 46 convencionais, que registram apenas a velocidade do veículo e que serão banidos pelo novo Código de Trânsito Brasileiro (98) a partir de 1º de janeiro de 2001.

Segundo a Secretaria de Estado dos Transportes, a licitação para locar os radares será publicada em no máximo duas semanas. Dos 373 previstos até 2002, 265 serão destinados às estradas do próprio governo e os 108 restantes, fornecidos pelas concessionárias, irão para os trechos administrados pela iniciativa privada.

De acordo com Teixeira, que integra a comissão de estudos da secretaria, 180 radares estarão em funcionamento até dezembro _92 nas pistas das concessionárias e 88 nas do DER/Dersa.

A concessionária AutoBan, na região de Campinas, instalou 31 radares em seu trecho, mas eles ainda não estão funcionando.

Ao contrário do que é feito pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em São Paulo, que paga comissão à operadora dos radares pelas multas aplicadas, as empresas contratadas pela Secretaria dos Transportes não terão participação nas atuações. "Fizemos assim para evitar que dissessem que estamos criando uma indústria da multa", diz Teixeira.

O governo fará três licitações juntas: uma para contratar uma empresa para operar os radares nas rodovias concedidas, outro para fornecimento e operação nas demais estradas e uma última para contratar quem irá processar os autos de infração.

O motorista multado irá receber em casa a notificação após 30 dias do flagrante feito pelo radar. O prazo de recursos vence em 120 dias, como ocorre na zona urbana.

O secretário dos Transportes de São Paulo, Michael Zeitlin, quer reinvestir nas estradas o montante arrecadado com as multas.

Do total do dinheiro recolhido, segundo a lei, 95% ficam para o Estado e 5% vão para um fundo de trânsito, destinado a projetos educacionais.

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