04/08/2000 - 19h29

Comissão vai vistoriar 64 municípios atingidos pela chuva no Nordeste

ARI CIPOLA
da Agência Folha, em Maceió

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (04) constituir uma comissão de técnicos para vistoriar os 64 municípios atingidos pelas chuvas que mataram 58 pessoas em Alagoas e Pernambuco. O objetivo é uma tentativa de barrar a possibilidade de os prefeitos utilizarem a calamidade pública para fins eleitorais.

A comissão, que será integrada por técnicos da Sudene e dos governos estaduais, foi criada por sugestão dos governadores Ronaldo Lessa (PSB-AL) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Eles se dizem preocupados em avalizar os relatórios elaborados pelos municípios. "Com a comissão, os técnicos dos Estados e do governo federal vão até os municípios fazer o levantamento dos prejuízos, evitando que os prefeitos explorem a tragédia de forma eleitoreira", disse Lessa à Agência Folha.

O caso mais grave registrado até agora foi o da Prefeitura de Catende (PE), que enviou dados apontando a morte de 20 pessoas para justificar o decreto de calamidade pública. Ao saber do fato, o governador Vasconcelos suspendeu o decreto.

A prefeitura justificou-se alegando que fora apenas um erro de digitação e não uma ação dolosa. Em Alagoas, secretários de Estado e autoridades da defesa civil recebem mais de 50 telefonemas por dia de candidatos a vereador requisitando cestas básicas, colchões e remédios para que eles distribuam a seus eleitores.

Na prática, o decreto de calamidade anula a legislação eleitoral e cria possibilidade de os prefeitos candidatos à reeleição praticarem o clientelismo. O decreto deixa o prefeito livre para fazer compras sem licitações ou outros procedimentos com recursos próprios.

"Eu estou fazendo uma comissão presidida pelo promotor para que não me acusem de ter utilizado de forma eleitoral as verbas da prefeitura e as do governo federal", afirmou o prefeito de Branquinha (AL), Neno Freitas (PTB), 36.

O secretário nacional da Defesa Civil, Pedro Sanguinetti, disse que as equipes de técnicos que vão definir os recursos necessários para a reconstrução das cidades começam hoje a percorrer os municípios.

O trabalho tem de ser rápido e deve ser concluído até terça-feira. Só com esse levantamento o presidente Fernando Henrique Cardoso pode definir uma medida provisória para enviar recursos para a recuperação dos dados provocados pelas enchentes, o que deve demorar 30 dias.

No final da tarde de hoje, uma comissão de senadores visitou Alagoas. Presidida pelo pernambucano Roberto Freire (PPS), a comissão quer que os governos de Alagoas e de Pernambuco indenizem as famílias dos mortos pelas cheias.

Os senadores ouviram do governador Lessa um pedido de apoio para que o governo perdoe a dívida do Estado com a União, que é de R$ 3 bilhões equivalente a 1% da dívida interna do país.

"Se o governo brasileiro perdoou a dívida de quase R$ 1 bilhão de Moçambique, tem de pensar em perdoar a de Alagoas, Estado que estávamos começando a reduzir os índices de miséria antes da tragédia provocada pelas águas", afirmou Lessa.

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