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STF deve divulgar nesta terça recurso para que menino Sean seja entregue ao pai
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da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou na noite desta segunda-feira que as decisões sobre os mandados de segurança apresentados pela AGU (Advocacia Geral da União) e pela defesa do americano David Goldman --pai do menino Sean, 9, pivô de uma disputa diplomática entre Brasil e os Estados Unidos-- serão divulgadas somente nesta terça (22).
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Os recursos pediam que Sean fosse devolvido imediatamente ao pai, e a previsão era de que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, decidisse hoje sobre o assunto.
O menino mora com a família materna, que é brasileira, desde 2004. O americano, porém, alega que ele foi sequestrado e quer que ele retorne para os Estados Unidos.
Felipe Dana-16.dez.09/AP |
David Goldman, pai do menino Sean, de 9 anos, desembarca no Rio; STF deve julgar mandados de segurança nesta terça-feira (22) |
Na quinta-feira, o STF aceitou recurso da família brasileira e decidiu que o garoto deveria permanecer no país. Um dia antes, a Justiça Federal no Rio havia determinado que a criança fosse entregue ao pai. Goldman e a AGU recorreram da decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que na última sexta (18) decidiu que antes de viajar o menino deveria ser ouvido pela Justiça.
Apesar de o STF ter entrado em recesso neste fim de semana, Mendes, como presidente da Corte, fica responsável pelas medidas consideradas urgentes.
Disputa
Na quinta-feira (17), o americano desembarcou no Brasil, onde deveria se encontrar com Sean após seis meses. Nesta sexta, Goldman disse que implora pelo retorno do garoto aos Estados Unidos. "Estou de joelhos, implorando para meu filho voltar para casa, implorando por Justiça. Por que é tão difícil?", disse.
Ele falou que espera passar o Natal com o Sean. "Se eu estiver aqui, tenho certeza de que não conseguirei [passar o Natal com ele]. Estou esperando ir embora com o meu filho e levá-lo de volta para nossa família e aproveitar o Natal e os feriados, ir brincar no gramado, tirar fotos, fazer as coisas que a gente já fez no passado como pai e filho", disse.
Horas depois, o advogado Sergio Tostes afirmou que a família materna de Sean convidou o pai do garoto para passar o Natal no Brasil, como primeiro passo para o processo de entendimento no processo sobre a guarda da criança.
Segundo Tostes, a família brasileira de Sean abriu caminho para uma discussão que leve ao entendimento.
Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, o advogado João Paulo Lins e Silva.
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